INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral. No Brasil, O Professor Kalazans aborda o direito aeronáutico com grande profundidade. Essa rama do direito é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja […]
INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral. No Brasil, O Professor Kalazans aborda o direito aeronáutico com grande profundidade. Essa rama do direito é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja […]
Antes de discutir a possibilidade ou não de criar animais de estimação em apartamentos residenciais, é preciso deixar claro que o Código Civil (Lei 10.406/2002) é a norma legislativa vigente[1], a qual regula os condomínios em edificações e, mais precisamente trata dos direitos e deveres dos condomínios nos artigos 1.331 a 1.358, sob o título […]
A psicologia ao longo dos anos criou vários nomes para a fobia encontrada nas pessoas, a qual podemos citar, Acrofobia: medo de altura; Aracnofobia: medo de aranhas; Catastrofobia: medo de catástrofes e aspectos ambientais; Claustrofobia: medo de lugares fechados, dentre outros. Já o medo de falar em público, ou seja, proferir palestras, apresentações e reuniões […]
Francisney Liberato Batista Siqueira Currículo: Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do TCE-MT. Atuou em cargos comissionados como Consultor de Orientação ao Jurisdicionado da Consultoria Técnica; Assessor Técnico da Secretaria de Controle Externo sobre Atos de Pessoal e Chefe de Gabinete da Procuradoria […]
“Um dos maiores problemas da atualidade é manter a segurança de crianças e adolescentes no ambiente da internet. Isto porque é cada vez mais comum nos depararmos com programas de conteúdos impróprios. E não se trata somente de programas, mas todo e qualquer tipo de mecanismo virtual, como por exemplo, sites, jogos, aplicativos, filmes, séries […]
O Estatuto do idoso dá mais um bônus de isenção aos maiores de 65 anos de idade. Essa lei concede-lhes isenção do Imposto de Renda a partir do momento que sua renda seja de até R$ 3.807,96 (Lei 10741/03- estatuto do idoso). Ou seja, o dobro do valor correspondente à parcela isenta que é de […]
As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI, automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional, classificado na posição 87.03 da Tabela […]
No Brasil para criar uma empresa, deve ser feita a inscrição dela em uma Junta Comercial, cumprindo com todos os requisitos e apresentando a documentação necessária para tanto. O registro na Junta Comercial serve para que o empreendedor atue de forma regular no mercado. Contudo, deve-se ter ciência de que a constituição da empresa não […]
Site – http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunicação/noticias/Notícias/Novo-peticionamento-eletrônico-elimina-barreiras-de-configuração-do-computador ESPECIAL 06/05/2018 06:53 Novo peticionamento eletrônico elimina barreiras de configuração do computador Peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, de qualquer lugar do planeta, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone. Essa é a principal vantagem do novo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com lançamento previsto para este […]