As instituições de crédito que fazem financiamento de veículos cobram taxas ilegais e abusivas, onerando as prestações pactuadas, valendo-se do desconhecimento dos clientes, estas financeiras cobram parcelas acima do permitido em lei. Neste contexto, o art. 2º da Lei Federal nº 8.692-93, que garante ao consumidor o direito […]
A seleção da Croácia realizava boa campanha nas Eliminatórias Europeias e liderava sua chave com folga, de modo invicto, até junho de 2017. Enquanto isso, Zlatko Dalic divulgava em suas redes sociais o seu tour pelos estádios da Europa para assistir vários jogos, dentre os quais Barcelona e Real Madrid. O técnico estava sem clube […]
Usar a internet para comprar produtos ou contratar serviços economiza tempo e esforço consideráveis e também oferece inúmeras opções muito mais vantajosas do que em lojas físicas, você não pega trânsito e muitas outras… Para se ter uma idéia De acordo com o relatório, o faturamento do comércio eletrônico cresceu 7,5% em 2017, e deve […]
Quem nunca ouviu falar nas famosas “fake news”? Mortes, casamentos, escândalos, fatos normalmente divulgados de maneira irresponsável, maldosa, atrelados às mais diversas pessoas, famosas ou não. Tais notícias falsas são fruto da proliferação do uso da internet, a qual tem inúmeros pontos positivos, mas, como basicamente tudo na vida, é escolhida para utilização equivocada por […]
A Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em maio de 1943 pelo presidente da República Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo, unificou toda a legislação trabalhista e foi considerada um marco normativo entre as relações individuais e coletivas de trabalho. Poucos sabem, mas a CLT foi assinada pelo então presidente no Estádio de […]
A prioridade na tramitação de processos judiciais está prevista no art. 1.048 do CPC/2015 e na Lei 12.008/09. A Lei 12.008/09 dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação de processos administrativos e judiciais. Esse direito também foi estendido às pessoas portadoras de deficiência e com doenças graves. Assim, o advogado pode […]
INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral. No Brasil, O Professor Kalazans aborda o direito aeronáutico com grande profundidade. Essa rama do direito é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja […]
INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral. No Brasil, O Professor Kalazans aborda o direito aeronáutico com grande profundidade. Essa rama do direito é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja […]