A instabilidade da economia requer uma boa gestão administrativa. O marco legal que regula a recuperação judicial de empresas é a lei 11. 101/2005 – Lei de Recuperação de Empresas e Falência. É um instrumento utilizado como meio do empregador renegociar suas dívidas em face de seus credores. Além disso ela busca a solução de […]
‘Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos – De 100 mil a 1 bilhão: o que fazer para proteger e transmitir seu patrimônio no Brasil e no exterior‘ é uma obra multidisciplinar com enfoque teórico e prático, dividida em quatro partes que se inter-relacionam, mas que podem ser lidas separadamente a depender do grau de conhecimento ou […]
*STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS* 13 de maio de 2021 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do STF O Plenário, por maioria entendeu que, no tocante à decisão […]
Diante de contextos históricos e sua fase evolutiva sempre tivemos a presença marcante das Forças Armadas. De modo que ao longo da história foi necessário contar com um ensino militar. Sendo assim surgiu no ano de 1938 o decreto lei de n°432 que instituiu o ensino militar ao exército brasileiro. Surgindo desta maneira o CAS […]
Não caracterizada hipótese de exercício de juízo de retratação. (TRF4 5024054-94.2018.4.04.7200, QUARTA TURMA, Relator GIOVANI BIGOLIN, juntado aos autos em 19/11/2020) Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5024054-94.2018.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN APELANTE: EBRAIR LUIZ ALBUQUERQUE (AUTOR) APELANTE: UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: OS MESMOS RELATÓRIO […]
O fim da assembleia virtual nos condomínios? Assinatura: HENRIQUE CASTRO A Lei n º 14. 010/20, estabeleceu regras jurídicas específicas e transitórias e que terão vigor até 30 de outubro, afetando diversos ramos do direito, mas vamos nos fixar os reflexos no mundo condominial. A assembleia condominial e a votação de itens de pauta poderão […]
Caso essa informação tenha sido útil para para você. Solicito curtir , compartilhar e se inscrever. MUITO OBRIGADO! Siga nossas redes sociais 👇 https://www.facebook.com/direitopopularnomundo/ https://www.instagram.com/direitopopular/ https://www.youtube.com/channel/UCzo7aI7oAgFueJRRnQgLmiw Visite nosso Site 👇 Front Page QUAIS SÃO AS EMPRESAS E SEGMENTOS QUE SÃO MONOFÁSICOS E PODEM TER A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL . NÃO PAGUE TRIBUTOS ALÉM DO NECESSÁRIO […]
Caso essa informação tenha sido útil para para você. Solicito curtir , compartilhar e se inscrever. MUITO OBRIGADO! Siga nossas redes sociais 👇 https://www.facebook.com/direitopopularnomundo/ https://www.instagram.com/direitopopular/ https://www.youtube.com/channel/UCzo7aI7oAgFueJRRnQgLmiw Visite nosso Site 👇 Front Page RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO SIMPLES NACIONAL PARA MICRO\PEQUENA EMPRESA E DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS – PROFESSOR EDIVAN MIRANDA. NÃO PAGUE TRIBUTOS ALÉM DO NECESSÁRIO ! Assista […]
Caso essa informação tenha sido útil para para você. Solicito curtir , compartilhar e se inscrever. MUITO OBRIGADO! Siga nossas redes sociais 👇 https://www.facebook.com/direitopopularnomundo/ https://www.instagram.com/direitopopular/ https://www.youtube.com/channel/UCzo7aI7oAgFueJRRnQgLmiw Visite nosso Site 👇 Front Page CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL – PROFESSOR EDIVAN MIRANDA NÃO PAGUE TRIBUTOS ALÉM DO NECESSÁRIO ! Assista Agora. Faça sua consulta GRATUITA […]
O DIREITO CONDOMINIAL EM FOCO Assinatura: HENRIQUE CASTRO / HUGO RODRIGO DA COSTA O chamado direito condominial, sub-ramo do Direito Civil vem ganhando destaque no mercado atual da advocacia estima-se que mais de 1/3 (um terço) da população brasileira reside em condomínios (sejam edilícios e/ou lotes), e inclusive com a criação de diversas Comissões temática […]