Direito Popular
Matérias sobre direito

Limites da Administração e dos Tribunais: O Direito ao Posto Acima na Reforma dos Militares de Santa Catarina

Superendividamento, Mínimo Existencial E Crédito Consignado: A Consolidação Da Proteção Do Consumidor Na Jurisprudência Do STF E Do STJ

Cuidado! Bloqueio De Contas De Devedores Em Até 24h E Por Até 1 Ano. CNJ Aperfeiçoa O SISBAJUD.

O direito à indenização LESP, LE e LESM proporcional – O prazo prescricional está correndo!

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jul 07, 2020 Read more

Relatório de Acidente Aeronáutico e os Processos Judiciais

O USO DE RELATÓRIOS FINAIS DE ACIDENTES AERONÁUTICOS COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL: “SER OU NÃO SER”?  EIS A QUESTÃO, À LUZ DA CIÊNCIA DO DEVER SER. A ocorrência aeronáutica é desdobrada, via de regra em duas grandes espécies: o acidente e o incidente aeronáutico. A primeira pode ser conceituada como a ocorrência aérea que […]

jul 07, 2020 Read more

Na luta pelos Graduados e Pensionistas

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jul 02, 2020 Read more

Representação do Militar no Legislativo

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jun 29, 2020 Read more

Justiça determina majoração de adicional de sargento a patamares de General

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jun 22, 2020 Read more

Previdência Militar

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jun 18, 2020 Read more

Tributação de produtos digitais pela internet.

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jun 16, 2020 Read more

Em memória de um grande homem e amigo

Em memória de um grande homem e amigo: Obrigado Comendador Edson Costa (falecido em março de 2020) pela sua passagem na minha vida. Há algumas pessoas que nascem e crescem conosco que são eternizadas por memórias agradáveis ou não. Como disse Confúcio “Para conhecermos os amigos é necessário passar pelo sucesso e pela desgraça. No […]

abr 14, 2020 Read more

Juíza da 25° vara Federal pede explicações a AGU sobre o anuênio dos militares – Lei 13954\19 e a Suspensão dos Prazos pelo CNJ

JUÍZA DA 25° VARA FEDERAL PEDE EXPLICAÇÕES A AGU ! Seção Judiciária do Distrito Federal   O instituto do direito adquirido está inserido no texto constitucional, art. 5º, XXXVI e é considerado cláusula pétrea conforme art. 60, parágrafo 4º, IV, também da Constituição Federal. Essa é uma verdade irrefutável segundo o Dr. Renato Porto advogado […]

mar 24, 2020 Read more