Direito Popular
Matérias sobre direito

Cuidado! Bloqueio De Contas De Devedores Em Até 24h E Por Até 1 Ano. CNJ Aperfeiçoa O SISBAJUD.

PGFN Amplia Prazo Até 29 Maio E Contribuintes Ganham Nova Chance Para Quitar Dívida Tributária Com Descontos E Condições Especiais

CNJ Impede Exigência De Certidão Negativa Para Inventário Extrajudicial E Facilita A Vida De Herdeiros

Na luta pelos Graduados e Pensionistas

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jul 02, 2020 Read more

Representação do Militar no Legislativo

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jun 29, 2020 Read more

Justiça determina majoração de adicional de sargento a patamares de General

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jun 22, 2020 Read more

Previdência Militar

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jun 18, 2020 Read more

Tributação de produtos digitais pela internet.

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jun 16, 2020 Read more

Em memória de um grande homem e amigo

Em memória de um grande homem e amigo: Obrigado Comendador Edson Costa (falecido em março de 2020) pela sua passagem na minha vida. Há algumas pessoas que nascem e crescem conosco que são eternizadas por memórias agradáveis ou não. Como disse Confúcio “Para conhecermos os amigos é necessário passar pelo sucesso e pela desgraça. No […]

abr 14, 2020 Read more

Juíza da 25° vara Federal pede explicações a AGU sobre o anuênio dos militares – Lei 13954\19 e a Suspensão dos Prazos pelo CNJ

JUÍZA DA 25° VARA FEDERAL PEDE EXPLICAÇÕES A AGU ! Seção Judiciária do Distrito Federal   O instituto do direito adquirido está inserido no texto constitucional, art. 5º, XXXVI e é considerado cláusula pétrea conforme art. 60, parágrafo 4º, IV, também da Constituição Federal. Essa é uma verdade irrefutável segundo o Dr. Renato Porto advogado […]

mar 24, 2020 Read more

O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, O ADICIONAL DE DISPONIBILIDADE E O DIREITO ADQUIRIDO – EM ANALÍSE A Lei nº 13.954/19.

O instituto do direito adquirido está inserido no texto constitucional, art. 5º, XXXVI e é considerado cláusula pétrea conforme art. 60, parágrafo 4º, IV, também da Constituição Federal. Essa é uma verdade irrefutável segundo o Dr. Renato Porto advogado Especialista em Direito Militar. Tendo em vista, as dúvidas que surgiram por militares do Exército, Marinha […]

fev 14, 2020 Read more