Reforma Tributária 2023: O Aumento do ITCMD preocupa contribuintes Caso o texto da reforma tributária (“PEC 45/19”) venha a ser sancionado como está, o custo da transmissão de patrimônio por herança ou doação poderá ser majorado em ao menos nove Estados. O atual texto da reforma tributária (“PEC 45/19“) prevê que o Imposto de Transmissão […]
Uma Holding Familiar é uma estrutura jurídica que centraliza a gestão e o controle de bens e empresas de uma família. Ela facilita o planejamento sucessório e fiscal, além de proporcionar mais segurança patrimonial. Agora primeiramente é preciso entender quais problemas de ordem patrimonial a Holding pode solucionar. São eles: Proteção patrimonial Quem empreende neste […]
Reforma Tributária 2023: Possibilidade de Aumento do ITCMD preocupa contribuintes Caso o texto da reforma tributária (“PEC 45/19”) venha a ser sancionado como está, o custo da transmissão de patrimônio por herança ou doação poderá ser majorado em ao menos nove Estados. O atual texto da reforma tributária (“PEC 45/19“) prevê que o Imposto […]
Qual será a alíquota máxima do Imposto sobre herança e doações? 15% 20% ou 27%… Digo mais, quem não fizer uma holding agora, vai amargar um prejuízo sem precedentes. O que é uma holding familiar ? https://renatoportoadvocacia.com/advocacia/holding-familiar/ SAIBA MAIS: WWW.DIREITOPOPULAR.COM Mais informações Telefones 61 984826737 83 996622127 Ou 61 32039038 QUER MAIS INFORMAÇÕES ? Email.: […]
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária, inclusive conta corrente, a impenhorabilidade há de ser respeitada. Diz-se impenhorável o bem que não pode ser penhorado. A impenhorabilidade, portanto, é a condição de certo bem que […]
TEMA – STJ afasta e limita penhora de aplicação financeira de até 40 salários-mínimos ( RESP n° 1,330,567- RS (2013/0207404-8) O termo penhora consiste no ato de apreender bens para a quitação de dívidas, no qual requer um ato judicial para sua efetividade. Todavia existe a proteção de alguns bens que são considerados impenhoráveis, […]
Essas siglas DOC e TED são duas formas de transferir dinheiro de uma conta para outra. Tanto para fazer DOC ou TED, quem envia o dinheiro precisa do nome completo do beneficiário, como o CPF ou CNPJ, os dados bancários (banco, agência e conta) e o tipo de conta (corrente ou poupança). Existe uma diferença […]
Muitos brasileiros estão procurando viver na Europa, em busca de uma qualidade de vida mais tranquila e com mais segurança, acesso a uma educação e saúde pública de melhor qualidade, sem falar no enriquecimento cultural ou simplesmente turístico. Atualmente a comunidade brasileira representa quase 30% de todos os estrangeiros em regular no país. Você sabe […]
MORAR EM PORTUGAL: Quais são as formas de residência legal em Portugal ? Você quer morar em Portugal e ainda está com dúvidas se vai encontrar trabalho ou quer saber qual a cidade mais barata para morar? Quais são os tipos de vistos de residência para morar em Portugal ? Como é feito o […]
COMO NÃO PERDER ATÉ 35% DO PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO? OBS. O IMPOSTO SOBRE HERANÇA IRÁ SUBIR DE FORMA CONSIDERÁVEL. AVISA NOVO GOVERNO. Você quer manter a riqueza de sua família nas mesmas mãos que a criou? Se você não se planejar irá PERDER valores ou bens imóveis para o governo por meio de impostos ? […]