PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: Homem ! Como se proteger da Lei Maria da Penha ? Lei n. 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006( Maria da Penha ) Não foram culpados 96,84%. Logo, diante dos dados apresentados pela. Dra. Jamily Wenceslau, apenas 3,15% das denúncias. Foram julgadas verdadeiras e, em 96,84% dos casos, provavelmente, as denúncias […]
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL : a Lei nº 7.239 de 19 de abril de 2023 obrigará o BRB a limitar os empréstimos concedidos aos servidores a no máximo 40% de suas rendas. Limitação de cobrança em débito em conta de servidores. Quanto a dívida dos servidores perante o banco BRB de Brasília a Lei nº 7.239 de […]
Câmara derruba veto e assegura mínimo existencial para endividados do Distrito Federal O mínimo existencial é o conjunto básico de direitos fundamentais que assegura a cada pessoa uma vida digna. Portanto, aquele que não tenha condições por si só ou por sua família de sustentar-se deverá receber auxílio do Estado e da sociedade. Tal direito […]
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF ) sobre bloqueio de CNH e cartão de crédito ! O TST estabeleceu as regras para o bloqueio da Carteira de motorista (CNH) e cartão de credito de quem é devedor inadimplente, ou seja, devedor com dívida vencida. Recebe pena mais severa segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]
https://direitopopular.com/o-stf-e-o-julgamento-da-acao-sobre-atualizacao-das-contas-vinculadas-ao-fgts-com-transbordo-para-as-correcoes-das-contas-do-pasep-correcoes-inflacionarias/ Atualização da conta FGTS. Não perca essa oportunidade. Julgamento marcado para 20 de abril. Você precisa dar entrada no processo até dia 10 de abril !
https://www.youtube.com/watch?v=R6AAIfvQFso . SAIBA MAIS : https://renatoportoadvocacia.com/advocacia/holding-familiar/ Proteja o seu patrimônio antes que seja tarde demais . HOLDING FAMILIAR Renato Porto Advocacia. Olá clientes, família e amigos. Pra quem não conhece, temos uma página no Facebook https://www.facebook.com/renatoportoadvocacia/ E temos o instagram https://instagram.com/renatoportoadvocacia?igshid=vy469wzqqzvp Tel 61 984826737 ou 61 32039038 Holding familiar e planejamento sucessório. Não perca tempo. […]
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL : A pejotização e redução da carga tributária de 27,5% para 4% ! A pejotização nada mais é que a contratação de uma pessoa jurídica para desempenhar uma atividade, fazendo com que o contratado assuma os riscos do negócio, mediante a remuneração desses serviços. Como exemplo temos O MEI que é um enquadramento […]
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL : A pejotização e redução da carga tributária de 27,5% para 4% ! A pejotização nada mais é que a contratação de uma pessoa jurídica para desempenhar uma atividade, fazendo com que o contratado assuma os riscos do negócio, mediante a remuneração desses serviços. Como exemplo temos O MEI que é um enquadramento […]
COMO NÃO PERDER ATÉ 45% DO PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO? OBS. O IMPOSTO SOBRE HERANÇA IRÁ SUBIR DE FORMA CONSIDERÁVEL. AVISA NOVO GOVERNO. Você quer manter a riqueza de sua família nas mesmas mãos que a criou? Se você não se planejar irá PERDER valores ou bens imóveis para o governo por meio de impostos ? […]
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: O Projeto de Lei 872/23 criminaliza a misoginia e inferiorize mulher! O Projeto de Lei 872/23 criminaliza a misoginia, definida como a manifestação que inferiorize, degrade ou desumanize a mulher, baseada em preconceito contra pessoas do sexo feminino ou argumentos de supremacia masculina. Reflexões: A masculinidade ao longo da história: proteção, cuidado, cooperação […]