PLANEJAMENTO PATRIMONIAL : COMO NÃO PERDER O PATRIMÔNIO ADQUIRIDO COM SUAR E ESFORÇO ? Você quer manter a riqueza de sua família nas mesmas mãos que a criou? Se você não se planejar irá PERDER valores INTANGÍVEIS ou bens imóveis? Eu sei como ajuda-lo. Para isso acesse os links na descrição. Você sabia que está […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada de sexta-feira (25/2), a favor da revisão da vida toda para beneficiários da Previdência Social e desempatou o julgamento, que até então estava com 5 votos a favor e 5 votos contra a revisão. O julgamento do Recurso Extraordinário 1.276.977 está em […]
Existem muitas dúvidas sobre os valores corretos de contribuições previdenciárias a serem pagas. Nesse sentido, você pode estar pagando MUITO acima do necessário. Venha entender isso no dia 5 de outubro às 19h. Sobre o nosso entrevistado: Dr. Felipe Aires: Advogado especializado em direito previdenciário com mais de 18 anos de experiência. Acesse este link […]
Um direito que poucos trabalhadores conhecem é o de não pagar contribuições previdenciárias acima do teto legal. Ocorre que as contribuições previdenciárias possuem inegável natureza tributária, uma vez que, via de regra, basta que o trabalhador exerça atividade remunerada para se tornar contribuinte obrigatório do Regime Geral de Previdência Social. Assim, na qualidade de segurado […]
LIVE 28 de Setembro de 2022 TEMA: O HC, a audiência de custódia comum e a militar, falta de justa causa na prisão militar. A prisão é um de ato alta restrição. Aqui a liberdade de ir e vir fica totalmente limitada. Nesse live iremos abordar : o HC, a audiência de custódia comum e […]
O Supremo Tribunal Federal publicou, em 15/03/2021, o acórdão de mérito da questão constitucional suscitada na ARE nº 1038507, que deu origem ao Tema 961, cuja tese foi firmada nos seguintes termos: TEMA 961: É impenhorável a pequena propriedade rural familiar constituída de mais de 01 (um) terreno, desde que contínuos e com área total […]
Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação? O primeiro passo é procurar o apoio de um advogado, de preferência que seja um especialista, para a necessária análise do(s) contrato(s) bancário(s). Determinados mecanismos de defesa poderão ser utilizados, o que evitará o seu […]
Existem muitas dúvidas sobre quais são as principais vantagens da Holding Familiar em relação aos inventário. Aqui iremos responder algumas dessas perguntas. Sobre o nosso entrevistado: Pedro Wanderley: Advogado especializado em sucessão, proteção e planejamento do patrimônio e investimentos familiares nacionais e internacionais. Acesse este link para entrar no meu grupo do WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/BWVcKVJZVEBFiXZrOpH9po – […]
Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação? O primeiro passo é procurar o apoio de um advogado, de preferência que seja um especialista, para a necessária análise do(s) contrato(s) bancário(s). Determinados mecanismos de defesa poderão ser utilizados, o que evitará o seu […]
Fonte STJ Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou […]