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Direito Popular
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Direito Previdenciário

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PAGAS ACIMA DO TETO

Direito Popular 29 set, 2022 0
Um direito que poucos trabalhadores conhecem é o de não pagar contribuições previdenciárias acima do teto legal. Ocorre que as contribuições previdenciárias possuem inegável natureza…
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Direito Militar

LIVE > Tema : O HC, a audiência de custódia comum e a militar, falta de justa causa na prisão…

Direito Popular 28 set, 2022 0
LIVE 28 de Setembro de 2022 TEMA: O HC, a audiência de custódia comum e a militar, falta de justa causa na prisão militar. A prisão é um de ato alta restrição. Aqui a liberdade…
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Civil

IMPENHORABILIDADE DE PEQUENA GLEBA RURAL (TEMA 961 DO STF)

Direito Popular 20 set, 2022 0
O Supremo Tribunal Federal publicou, em 15/03/2021, o acórdão de mérito da questão constitucional suscitada na ARE nº 1038507, que deu origem ao Tema 961, cuja tese foi firmada nos…
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Civil

Cláusulas Abusivas em Contrato Bancário e a Venda “Casada”

Direito Popular 16 set, 2022 0
Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação? O primeiro passo é procurar o apoio…
Leia mais...
Direito Militar

LIVE: HOLDING FAMILIAR X INVENTÁRIO

Direito Popular 15 set, 2022 0
Existem muitas dúvidas sobre quais são as principais vantagens da Holding Familiar em relação aos inventário. Aqui iremos responder algumas dessas perguntas. Sobre o nosso…
Leia mais...
Civil

Contratos bancários e contratos rurais. Saiba como se defender de cláusulas abusivas.

Direito Popular 14 set, 2022 0
Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação? O primeiro passo é procurar o apoio…
Leia mais...
Direito Bancário

Quais as teses do STJ que protege os correntistas?

Direito Popular 13 set, 2022 0
Fonte STJ Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o…
Leia mais...
Holding e Vantagens

A HOLDING FAMILIAR E O AMOR A SUA FAMÍLIA ?

Direito Popular 8 set, 2022 0
A HOLDING FAMILIAR E O AMOR A SUA FAMÍLIA ? As pessoas têm muita dificuldade em planejar a morte e isso pode causar muitos problemas. O Dr. Diogo estará trazendo muitos esclarecimentos…
Leia mais...
Direito Militar

Quem faz a Holding e Quem não faz?

Direito Popular 5 set, 2022 0
Se você não quer perder 18% do seu patrimônio, eu tenho uma solução. Meu nome é Renato Porto, sou especialista em holding familiar e posso te ajudar. Clica no link e saiba mais. Proteja…
Leia mais...
Direito Militar

Algumas Cláusulas Protetivas

Direito Popular 2 set, 2022 0
Caso essa informação tenha sido útil para você. Solicito curtir, compartilhar e se inscrever.  MUITO OBRIGADO!             Siga nossas redes sociais 👇            …
Leia mais...
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Entrevista Dr. Renato Porto

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