Brasília Fora do Eixo - Matérias sobre direito

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: Homem ! Como se proteger da Lei Maria da Penha ? Lei n. 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006( Maria da Penha ) Não foram culpados 96,84%. Logo, diante…
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PLANEJAMENTO PATRIMONIAL : a Lei nº 7.239 de 19 de abril de 2023 obrigará o BRB a limitar os empréstimos concedidos aos servidores a no máximo 40% de suas rendas. Limitação de…
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Câmara derruba veto e assegura mínimo existencial para endividados do Distrito Federal O mínimo existencial é o conjunto básico de direitos fundamentais que assegura a cada pessoa uma…
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Decisão do Supremo Tribunal   Federal    (STF ) sobre bloqueio de CNH e cartão de crédito ! O TST estabeleceu as regras para o bloqueio da Carteira de motorista (CNH) e cartão de…
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https://direitopopular.com/o-stf-e-o-julgamento-da-acao-sobre-atualizacao-das-contas-vinculadas-ao-fgts-com-transbordo-para-as-correcoes-das-contas-do-pasep-correcoes-inflacionarias/…
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https://www.youtube.com/watch?v=R6AAIfvQFso . SAIBA MAIS : https://renatoportoadvocacia.com/advocacia/holding-familiar/ Proteja o seu patrimônio antes que seja tarde demais . HOLDING…
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PLANEJAMENTO PATRIMONIAL : A pejotização e redução da carga tributária de 27,5% para 4% ! A pejotização nada mais é que a contratação de uma pessoa jurídica para desempenhar uma…
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PLANEJAMENTO PATRIMONIAL : A pejotização e redução da carga tributária de 27,5% para 4% ! A pejotização nada mais é que a contratação de uma pessoa jurídica para desempenhar uma…
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COMO NÃO PERDER ATÉ 45% DO PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO? OBS. O IMPOSTO SOBRE HERANÇA IRÁ SUBIR DE FORMA CONSIDERÁVEL. AVISA NOVO GOVERNO. Você quer manter a riqueza de sua família nas…
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PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: O Projeto de Lei 872/23 criminaliza a misoginia e inferiorize mulher! O Projeto de Lei 872/23 criminaliza a misoginia, definida como a manifestação que…
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