Quem nunca ouviu falar nas famosas “fake news”? Mortes, casamentos, escândalos, fatos normalmente divulgados de maneira irresponsável, maldosa, atrelados às mais diversas pessoas, famosas ou não. Tais notícias falsas são fruto da proliferação do uso da internet, a qual tem inúmeros pontos positivos, mas, como basicamente tudo na vida, é escolhida para utilização equivocada por […]
A Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em maio de 1943 pelo presidente da República Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo, unificou toda a legislação trabalhista e foi considerada um marco normativo entre as relações individuais e coletivas de trabalho. Poucos sabem, mas a CLT foi assinada pelo então presidente no Estádio de […]
A prioridade na tramitação de processos judiciais está prevista no art. 1.048 do CPC/2015 e na Lei 12.008/09. A Lei 12.008/09 dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação de processos administrativos e judiciais. Esse direito também foi estendido às pessoas portadoras de deficiência e com doenças graves. Assim, o advogado pode […]
INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral. No Brasil, O Professor Kalazans aborda o direito aeronáutico com grande profundidade. Essa rama do direito é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja […]
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Antes de discutir a possibilidade ou não de criar animais de estimação em apartamentos residenciais, é preciso deixar claro que o Código Civil (Lei 10.406/2002) é a norma legislativa vigente[1], a qual regula os condomínios em edificações e, mais precisamente trata dos direitos e deveres dos condomínios nos artigos 1.331 a 1.358, sob o título […]
A psicologia ao longo dos anos criou vários nomes para a fobia encontrada nas pessoas, a qual podemos citar, Acrofobia: medo de altura; Aracnofobia: medo de aranhas; Catastrofobia: medo de catástrofes e aspectos ambientais; Claustrofobia: medo de lugares fechados, dentre outros. Já o medo de falar em público, ou seja, proferir palestras, apresentações e reuniões […]
Francisney Liberato Batista Siqueira Currículo: Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do TCE-MT. Atuou em cargos comissionados como Consultor de Orientação ao Jurisdicionado da Consultoria Técnica; Assessor Técnico da Secretaria de Controle Externo sobre Atos de Pessoal e Chefe de Gabinete da Procuradoria […]