Agarre as oportunidades

A seleção da Croácia realizava boa campanha nas Eliminatórias Europeias e liderava sua chave com folga, de modo invicto, até junho de 2017. Enquanto isso, Zlatko Dalic divulgava em suas redes sociais o seu tour pelos estádios da Europa para assistir vários jogos, dentre os quais Barcelona e Real Madrid. O técnico estava sem clube […]

Compras online: Um direito negocial para ser protegido.

Usar a internet para comprar produtos ou contratar serviços economiza tempo e esforço consideráveis e também oferece inúmeras opções muito mais vantajosas do que em lojas físicas, você não pega trânsito e muitas outras… Para se ter uma idéia De acordo com o relatório, o faturamento do comércio eletrônico cresceu 7,5% em 2017, e deve […]

A ata notarial, o Tabelião e “Fake News”. Como estão ligados!

Quem nunca ouviu falar nas famosas “fake news”? Mortes, casamentos, escândalos, fatos normalmente divulgados de maneira irresponsável, maldosa, atrelados às mais diversas pessoas, famosas ou não. Tais notícias falsas são fruto da proliferação do uso da internet, a qual tem inúmeros pontos positivos, mas, como basicamente tudo na vida, é escolhida para utilização equivocada por […]

A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E OS TRAÇOS HISTÓRICOS POUCO CONHECIDOS

A Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em maio de 1943 pelo presidente da República Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo, unificou toda a legislação trabalhista e foi considerada um marco normativo entre as relações individuais e coletivas de trabalho. Poucos sabem, mas a CLT foi assinada pelo então presidente no Estádio de […]

Sentença penal dos pilotos americanos do acidente aéreo do voo 1907 x legacy

INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral. No Brasil, O Professor Kalazans aborda o direito aeronáutico com grande profundidade. Essa rama do direito é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja […]

Negada indenização por danos morais aos controladores envolvidos no acidente aéreo voo 1907

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Lei 12970 sipaer Professor Kalazans

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Acidente aéreo voo 1907 x legacy peça de Memorial descritivo adv

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Animais de estimação em apartamentos – Visão Jurídico-social da questão

Antes de discutir a possibilidade ou não de criar animais de estimação em apartamentos residenciais, é preciso deixar claro que o Código Civil (Lei 10.406/2002) é a norma legislativa vigente[1], a qual regula os condomínios em edificações e, mais precisamente trata dos direitos e deveres dos condomínios nos artigos 1.331 a 1.358, sob o título […]