Brasília Fora do Eixo - Matérias sobre direito

A seleção da Croácia realizava boa campanha nas Eliminatórias Europeias e liderava sua chave com folga, de modo invicto, até junho de 2017. Enquanto isso, Zlatko Dalic divulgava em suas…
Leia mais...

Usar a internet para comprar produtos ou contratar serviços economiza tempo e esforço consideráveis e também oferece inúmeras opções muito mais vantajosas do que em lojas físicas, você…
Leia mais...

Quem nunca ouviu falar nas famosas “fake news”? Mortes, casamentos, escândalos, fatos normalmente divulgados de maneira irresponsável, maldosa, atrelados às mais diversas pessoas,…
Leia mais...

A Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em maio de 1943 pelo presidente da República Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo, unificou toda a legislação trabalhista e…
Leia mais...

A prioridade na tramitação de processos judiciais está prevista no art. 1.048 do CPC/2015 e na Lei 12.008/09. A Lei 12.008/09 dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação…
Leia mais...

INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
Leia mais...

INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
Leia mais...

INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
Leia mais...

INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
Leia mais...

Antes de discutir a possibilidade ou não de criar animais de estimação em apartamentos residenciais, é preciso deixar claro que o Código Civil (Lei 10.406/2002) é a norma legislativa…
Leia mais...