Brasília Fora do Eixo - Matérias sobre direito

INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
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Antes de discutir a possibilidade ou não de criar animais de estimação em apartamentos residenciais, é preciso deixar claro que o Código Civil (Lei 10.406/2002) é a norma legislativa…
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A psicologia ao longo dos anos criou vários nomes para a fobia encontrada nas pessoas, a qual podemos citar, Acrofobia: medo de altura; Aracnofobia: medo de aranhas; Catastrofobia: medo…
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Francisney Liberato Batista Siqueira Currículo: Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do TCE-MT. Atuou em…
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“Um dos maiores problemas da atualidade é manter a segurança de crianças e adolescentes no ambiente da internet. Isto porque é cada vez mais comum nos depararmos com programas de…
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O Estatuto do idoso dá mais um bônus de isenção aos maiores de 65 anos de idade. Essa lei concede-lhes isenção do Imposto de Renda a partir do momento que sua renda seja de até R$…
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        As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, poderão adquirir, diretamente ou por…
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