Direito Popular
Matérias sobre direito

Limites da Administração e dos Tribunais: O Direito ao Posto Acima na Reforma dos Militares de Santa Catarina

Superendividamento, Mínimo Existencial E Crédito Consignado: A Consolidação Da Proteção Do Consumidor Na Jurisprudência Do STF E Do STJ

Cuidado! Bloqueio De Contas De Devedores Em Até 24h E Por Até 1 Ano. CNJ Aperfeiçoa O SISBAJUD.

Fixação da vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) e o STF. O que esperar dessa nova decisão da Suprema Corte?

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação da vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), nos casos em que a administração modifica interpretação sobre cálculo da vantagem remuneratório, após longo período de tempo, para se adequar à Constituição Federal. Ocorre que, muitas vezes […]

jun 18, 2021 Read more

LIVE: A IMPORTÂNCIA DA CONSULTÓRIA TRIBUTÁRIA : RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO DE TRIBUTOS. PRINCIPALMENTE O ICMS FORA DO PIS COFINS

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jun 16, 2021 Read more

Como funciona o Judiciário. Adicional de Tempo de Serviço e Compensação por Disponibilidade Militar

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jun 09, 2021 Read more

LIVE: Licença Especial , Auxilio Fardamento e Pagamento dos 28%

*LIVE ÀS 10H* Olá a todos, no dia 04/06, às 10h teremos a live sobre: *LESM/LESP/LE, Auxílio Fardamento e 28% Parecer 00382/2021, Conjur-EB, Cgu, AGU. Espero vocês as 10:00h em ponto! Coloque seu despertador ⏰ e defina o lembrete do youtube para não perder! Estarão presentes, Dr. Renato porto Dr. Edson Alves. Para assistir AO […]

jun 07, 2021 Read more

LIVE: A importância da perícia na construção da prova: processo em debate

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jun 02, 2021 Read more

Modernização na execução com a “Teimosinha” no Sisbajud

A fim de propor a ação de execução deve a petição inicial ser instruída com o título executivo extrajudicial, sentença, trânsito em Julgado entre outros. Assim, é importante o demonstrativo de débitos atualizados até a data da propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia certa e a comprovação que a obrigação não […]

jun 02, 2021 Read more

PLANEJAMENTO FAMILIAR E SEUS INSTRUMENTOS

‘Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos – De 100 mil a 1 bilhão: o que fazer para proteger e transmitir seu patrimônio no Brasil e no exterior‘ é uma obra multidisciplinar com enfoque teórico e prático, dividida em quatro partes que se inter-relacionam, mas que podem ser lidas separadamente a depender do grau de conhecimento ou […]

maio 25, 2021 Read more

Exclusão do ICMS do PIS/Cofins entra na pauta de Maio do STF

*STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS* 13 de maio de 2021 | EDcl no RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do STF O Plenário, por maioria entendeu que, no tocante à decisão […]

maio 17, 2021 Read more