Direito Popular

Fixação da vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) e o STF. O que esperar dessa nova…

Direito Popular 18 jun, 2021 0

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação da vantagem pessoal nominalmente identificada…
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Live

LIVE: A IMPORTÂNCIA DA CONSULTÓRIA TRIBUTÁRIA : RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO DE TRIBUTOS. PRINCIPALMENTE…

Direito Popular 16 jun, 2021 0

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Civil

Os créditos presumidos de ICMS podem entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins.

Direito Popular 15 jun, 2021 0

Nos processos de números 11516.772301/2016-70 e 11516.722279/2016-68, da 3a Turma da Câmara Superior de 19 de maio de 2021, que têm como partes a Fazenda Nacional X BRF S.A e como…
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Direito Militar

Como funciona o Judiciário. Adicional de Tempo de Serviço e Compensação por Disponibilidade…

Direito Popular 9 jun, 2021 0

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Live

LIVE: Licença Especial , Auxilio Fardamento e Pagamento dos 28%

Direito Popular 7 jun, 2021 0

*LIVE ÀS 10H* Olá a todos, no dia 04/06, às 10h teremos a live sobre: *LESM/LESP/LE, Auxílio Fardamento e 28% Parecer 00382/2021, Conjur-EB, Cgu, AGU. Espero vocês as 10:00h em…
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Live

LIVE: A importância da perícia na construção da prova: processo em debate

Direito Popular 2 jun, 2021 0

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Civil

Modernização na execução com a “Teimosinha” no Sisbajud

Direito Popular 2 jun, 2021 0

A fim de propor a ação de execução deve a petição inicial ser instruída com o título executivo extrajudicial, sentença, trânsito em Julgado entre outros. Assim, é importante o…
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Notícias em destaque

A instabilidade da economia faz crescer os pedidos de recuperação judicial de empresas

Direito Popular 1 jun, 2021 0

A instabilidade da economia requer uma boa gestão administrativa. O marco legal que regula a recuperação judicial de empresas é a lei 11. 101/2005 - Lei de Recuperação de Empresas e…
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Direito Civil

PLANEJAMENTO FAMILIAR E SEUS INSTRUMENTOS

Direito Popular 25 maio, 2021 0

‘Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos – De 100 mil a 1 bilhão: o que fazer para proteger e transmitir seu patrimônio no Brasil e no exterior‘ é uma obra…
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Administrativo

Exclusão do ICMS do PIS/Cofins entra na pauta de Maio do STF

Direito Popular 17 maio, 2021 0

*STF finaliza julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão que entendeu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS* 13 de maio de 2021 | EDcl no…
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