Direito Popular

Quais são as empresas que podem buscar recuperação de crédito tributário?

Direito Popular 13 jul, 2021 0

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Direito Tributário

STF e Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS

Direito Popular 12 jul, 2021 0

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Direito Militar

Redução de Proventos de militares e pensionistas. Isto devida a decisões do TCU em relação a Reforma…

Direito Popular 9 jul, 2021 0

Existem vários casos em que o militar reformado se torna incapaz para qualquer atividade laboral, por agravamento da doença ou a lesão que deu causa à reforma. O militar passa a…
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Direito Tributário

O STF e o julgamento da ação sobre atualização das contas vinculadas ao FGTS com transbordo para as…

Direito Popular 8 jul, 2021 0

A Adin 5090 que discute a constitucionalidade da aplicação do índice TR será julgada pelo STF para fins de correção monetária. Assim, em discussão os depósitos de FGTS dos…
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Direito Militar

LESM/LESP/LE E PAGAMENTO INTEGRAL DO AUXÍLIO FARDAMENTO

Direito Popular 5 jul, 2021 0

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Direito Militar

PARECER AGU 00382\2021 – OS 28% DEVE SER PAGO A TODOS? PRESUMO QUE NÃO.

Direito Popular 28 jun, 2021 0

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Direito Militar

O Adicional de Tempo de Serviço e Compensação por Disponibilidade Militar. SÓ NA JUSTIÇA !

Direito Popular 24 jun, 2021 0

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Direito Militar

O Adicional de Tempo de Serviço e Compensação por Disponibilidade Militar

Direito Popular 18 jun, 2021 0

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Constitucional

Fixação da vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) e o STF. O que esperar dessa nova…

Direito Popular 18 jun, 2021 0

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação da vantagem pessoal nominalmente identificada…
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Live

LIVE: A IMPORTÂNCIA DA CONSULTÓRIA TRIBUTÁRIA : RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO DE TRIBUTOS. PRINCIPALMENTE…

Direito Popular 16 jun, 2021 0

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