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Processo Civil
Modernização na execução com a “Teimosinha” no Sisbajud
A fim de propor a ação de execução deve a petição inicial ser instruída com o título executivo extrajudicial, sentença, trânsito em Julgado entre outros. Assim, é importante o…
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Conciliação e mediação de Conflitos: uma conquista social
Cada vez mais, o Poder Judiciário tem estimulado que as partes em litígio tentem primeiramente resolver a demanda em uma sessão de conciliação ou de mediação.
A utilização da…
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A ata notarial, o Tabelião e “Fake News”. Como estão ligados!
Quem nunca ouviu falar nas famosas “fake news”? Mortes, casamentos, escândalos, fatos normalmente divulgados de maneira irresponsável, maldosa, atrelados às mais diversas pessoas,…
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QUANDO VOCÊ TERÁ DIREITO A PRIORIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E\OU JUDICIAL?
A prioridade na tramitação de processos judiciais está prevista no art. 1.048 do CPC/2015 e na Lei 12.008/09.
A Lei 12.008/09 dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação…
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BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Primeiramente é necessário fazer uma analise da legislação pertinente. Assim, o artigo 16 da Lei n.º 8213/91 elenca as pessoas beneficiárias, na condição de dependentes do segurado no…
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LITIGÂNCIA DE MA-FÉ
O ordenamento jurídico brasileiro repele práticas incompatíveis com o postulado ético jurídico da lealdade processual. O processo não pode ser manipulado para viabilizar o abuso de…
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