Direito Popular

Reforma Tributária 2023: O Aumento do ITCMD preocupa contribuintes Caso o texto da reforma tributária (“PEC 45/19”) venha a ser sancionado como está, o custo da transmissão de…
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Uma Holding Familiar é uma estrutura jurídica que centraliza a gestão e o controle de bens e empresas de uma família. Ela facilita o planejamento sucessório e fiscal, além de…
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Reforma Tributária 2023: Possibilidade de Aumento do ITCMD preocupa contribuintes Caso o texto da reforma tributária (“PEC 45/19”) venha a ser sancionado como está, o custo…
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https://youtu.be/t7fy6R7fN-Q Qual será a alíquota máxima do Imposto sobre herança e doações? 15% 20% ou 27%... Digo mais, quem não fizer uma holding agora, vai amargar um prejuízo…
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A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária, inclusive…
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TEMA - STJ afasta e limita penhora de aplicação financeira de até 40 salários-mínimos ( RESP n° 1,330,567- RS (2013/0207404-8) O termo penhora consiste no ato de apreender…
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Essas siglas DOC e TED são duas formas de transferir dinheiro de uma conta para outra. Tanto para fazer DOC ou TED, quem envia o dinheiro precisa do nome completo do beneficiário, como…
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Muitos brasileiros estão procurando viver na Europa, em busca de uma qualidade de vida mais tranquila e com mais segurança, acesso a uma educação e saúde pública de melhor qualidade,…
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