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Justiça determina majoração de adicional de sargento a patamares de General
# Errosdalei13.954/19. #Previdenciamilitar #Adicionalmilitar #Lei6880
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Previdência Militar
#Tributaçãodeprodutos #Digitaispelainternet #Digitais #Internet #Tribução #Produtos #Lei13.954/19 #Direitomilitar #Pensionistamilitar #Reformamilitar #Previdênciamilitar
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Tributação de produtos digitais pela internet.
Dr Alberto Macedo ( Escritor e Auditor do Fisco da cidade de SP) , Dr Edivan Miranda ( coordenador de MPE do Min. Da Economia) e o Dr Ricardo Bastos professor e Advogado do BRB.
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Em memória de um grande homem e amigo
Em memória de um grande homem e amigo: Obrigado Comendador Edson Costa (falecido em março de 2020) pela sua passagem na minha vida.
Há algumas pessoas que nascem e crescem conosco…
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Juíza da 25° vara Federal pede explicações a AGU sobre o anuênio dos militares – Lei 13954\19 e a…
JUÍZA DA 25° VARA FEDERAL PEDE EXPLICAÇÕES A AGU !
Seção Judiciária do Distrito Federal
O instituto do direito adquirido está inserido no texto constitucional, art. 5º,…
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PARCELAS ATRASADAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. O PAGAMENTO É UM DIREITO?
Muitos servidores do Distrito Federal vieram ao escritório do Dr. Renato Porto querendo saber sobre o reajuste salarial. A orientação é: busque o seus direito na Justiça ! A LEI nº…
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O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, O ADICIONAL DE DISPONIBILIDADE E O DIREITO ADQUIRIDO – EM ANALÍSE…
O instituto do direito adquirido está inserido no texto constitucional, art. 5º, XXXVI e é considerado cláusula pétrea conforme art. 60, parágrafo 4º, IV, também da Constituição…
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O DIREITO A READAPTAÇÃO AO SERVIDOR CIVIL E AO MILITAR
A READAPTAÇÃO é um direito Constitucional, Internacional e Universal que não pode deixar de ser observado pelos países signatários. Neste contexto, é sabido que a Emenda Constitucional…
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AS INJUSTIÇAS NO ADICIONAL DE HABILITAÇÃO PODEM SER REPARADAS POR PORTARIAS DAS FORÇAS ARMADAS
*O DIREITO DOS MILITARES E DAS PENSIONISTAS*
*AS INJUSTIÇAS NO ADICIONAL DE HABILITAÇÃO PODEM SER REPARADAS POR PORTARIAS DAS FORÇAS ARMADAS*
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