Amigos do Dr. Legal

Usar a internet para comprar produtos ou contratar serviços economiza tempo e esforço consideráveis e também oferece inúmeras opções muito mais vantajosas do que em lojas físicas, você…
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A Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em maio de 1943 pelo presidente da República Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo, unificou toda a legislação trabalhista e…
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A prioridade na tramitação de processos judiciais está prevista no art. 1.048 do CPC/2015 e na Lei 12.008/09. A Lei 12.008/09 dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação…
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INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
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Antes de discutir a possibilidade ou não de criar animais de estimação em apartamentos residenciais, é preciso deixar claro que o Código Civil (Lei 10.406/2002) é a norma legislativa…
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A psicologia ao longo dos anos criou vários nomes para a fobia encontrada nas pessoas, a qual podemos citar, Acrofobia: medo de altura; Aracnofobia: medo de aranhas; Catastrofobia: medo…
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Francisney Liberato Batista Siqueira Currículo: Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do TCE-MT. Atuou em…
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