Navegação na tag

contrato rural

IMPENHORABILIDADE DE PEQUENA GLEBA RURAL (TEMA 961 DO STF)

Direito Popular 20 set, 2022 0

O Supremo Tribunal Federal publicou, em 15/03/2021, o acórdão de mérito da questão constitucional suscitada na ARE nº 1038507, que deu origem ao Tema 961, cuja tese foi firmada nos…
Leia mais...

Direito Bancário

Quais as teses do STJ que protege os correntistas?

Direito Popular 13 set, 2022 0

Fonte STJ Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o…
Leia mais...