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Por que evitar a sucessão e o inventário. Você sabia que o aumento do imposto sobre herança foi…

Direito Popular 27 nov, 2023 0

Reforma Tributária 2023: O Aumento do ITCMD preocupa contribuintes Caso o texto da reforma tributária (“PEC 45/19”) venha a ser sancionado como está, o custo da transmissão de…
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Direito Previdenciário

A importância da Educação Patrimonial e a Reforma Tributária 2023

Direito Popular 27 nov, 2023 0

Reforma Tributária 2023: Possibilidade de Aumento do ITCMD preocupa contribuintes Caso o texto da reforma tributária (“PEC 45/19”) venha a ser sancionado como está, o custo…
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Direito Previdenciário

A reforma tributária prevê aumento do imposto sobre herança!

Direito Popular 17 out, 2023 0

https://youtu.be/t7fy6R7fN-Q Qual será a alíquota máxima do Imposto sobre herança e doações? 15% 20% ou 27%... Digo mais, quem não fizer uma holding agora, vai amargar um prejuízo…
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Direito Previdenciário

Superior Tribunal de Justiça firma entendimento de proteção do salário do devedor até o limite de 40…

Direito Popular 21 ago, 2023 0

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária, inclusive…
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Notícias em destaque

TEMA – STJ afasta e limita penhora de aplicação financeira de até 40 salários-mínimos ( RESP n°…

Direito Popular 17 ago, 2023 0

TEMA - STJ afasta e limita penhora de aplicação financeira de até 40 salários-mínimos ( RESP n° 1,330,567- RS (2013/0207404-8) O termo penhora consiste no ato de apreender…
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Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: Requisitos e Possibilidades com a decisão do STF.

Direito Popular 7 dez, 2022 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada de sexta-feira (25/2), a favor da revisão da vida toda para beneficiários da Previdência Social e…
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Direito Previdenciário

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS ACIMA DO TETO

Direito Popular 4 out, 2022 0

Existem muitas dúvidas sobre os valores corretos de contribuições previdenciárias a serem pagas. Nesse sentido, você pode estar pagando MUITO acima do necessário. Venha entender isso no…
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Direito Previdenciário

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PAGAS ACIMA DO TETO

Direito Popular 29 set, 2022 0

Um direito que poucos trabalhadores conhecem é o de não pagar contribuições previdenciárias acima do teto legal. Ocorre que as contribuições previdenciárias possuem inegável natureza…
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Civil

IMPENHORABILIDADE DE PEQUENA GLEBA RURAL (TEMA 961 DO STF)

Direito Popular 20 set, 2022 0

O Supremo Tribunal Federal publicou, em 15/03/2021, o acórdão de mérito da questão constitucional suscitada na ARE nº 1038507, que deu origem ao Tema 961, cuja tese foi firmada nos…
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Civil

Cláusulas Abusivas em Contrato Bancário e a Venda “Casada”

Direito Popular 16 set, 2022 0

Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação? O primeiro passo é procurar o apoio…
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