recuperação de crédito tributário

O cenário do planejamento sucessório no Brasil está passando por uma revolução silenciosa, mas com impactos financeiros estrondosos. A pergunta que ecoa nos gabinetes de advogados,…
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A contagem regressiva para 1º de janeiro de 2027 e para grandes mudanças nas regras tributárias, com essas, uma nova era na tributação do consumo no Brasil se aproxima. A Reforma…
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A paisagem tributária brasileira sempre foi um labirinto, mas a recente Emenda Constitucional nº 132/2023, que consolida a Reforma Tributária, eleva a complexidade a um novo patamar,…
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Limites da Administração e dos Tribunais: O Direito ao Posto Acima na Reforma dos Militares de Santa Catarina Um pilar fundamental do Estado Democrático de Direito é a estabilidade…
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A entrada em vigor da Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, representou um divisor de águas na tutela do consumidor brasileiro. O sistema passou a tratar a…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um novo passo na modernização da execução judicial ao aperfeiçoar o Sisbajud, sistema eletrônico que intermedeia ordens de bloqueio, desbloqueio…
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 29 de maio de 2026 o prazo para adesão ao Edital PGDAU nº 11/2025, abrindo uma oportunidade estratégica para contribuintes…
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Uma decisão importante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe mais segurança e menos burocracia para famílias que precisam fazer inventário e partilha extrajudicial em cartório. O…
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A compensação tributária estadual é um tema que exige leitura atenta da legislação local e das regras constitucionais sobre não cumulatividade, especialmente no caso do ICMS.…
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A compensação tributária é um dos mecanismos mais relevantes de gestão fiscal à disposição do contribuinte, porque permite aproveitar créditos reconhecidos para quitar débitos perante o…
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