Síndico

A implementação do split payment (pagamento dividido) a partir de 2026, como parte da Reforma Tributária, transcende a simples modernização da arrecadação e promete ser um dos maiores…
Leia mais...

Introdução A paisagem tributária brasileira está passando por sua mais significativa transformação em décadas. A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, somada a um esforço…
Leia mais...

Introdução: As Três Estradas da Sucessão Patrimonial A sucessão patrimonial é uma certeza na jornada de toda família. O que não é certo, contudo, é o caminho que essa transição irá…
Leia mais...

Introdução: O Que Mudou Para Sua Família e Seus Bens? Você trabalhou a vida inteira para construir um patrimônio, pensando em garantir a segurança e o futuro da sua família. A ideia…
Leia mais...

Limites da Administração e dos Tribunais: O Direito ao Posto Acima na Reforma dos Militares de Santa Catarina Um pilar fundamental do Estado Democrático de Direito é a estabilidade…
Leia mais...

A entrada em vigor da Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, representou um divisor de águas na tutela do consumidor brasileiro. O sistema passou a tratar a…
Leia mais...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um novo passo na modernização da execução judicial ao aperfeiçoar o Sisbajud, sistema eletrônico que intermedeia ordens de bloqueio, desbloqueio…
Leia mais...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 29 de maio de 2026 o prazo para adesão ao Edital PGDAU nº 11/2025, abrindo uma oportunidade estratégica para contribuintes…
Leia mais...

Uma decisão importante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe mais segurança e menos burocracia para famílias que precisam fazer inventário e partilha extrajudicial em cartório. O…
Leia mais...

A compensação tributária estadual é um tema que exige leitura atenta da legislação local e das regras constitucionais sobre não cumulatividade, especialmente no caso do ICMS.…
Leia mais...