Direito Popular

O USO DE RELATÓRIOS FINAIS DE ACIDENTES AERONÁUTICOS COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL: “SER OU NÃO SER”?  EIS A QUESTÃO, À LUZ DA CIÊNCIA DO DEVER SER. A ocorrência aeronáutica é…
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Em memória de um grande homem e amigo: Obrigado Comendador Edson Costa (falecido em março de 2020) pela sua passagem na minha vida. Há algumas pessoas que nascem e crescem conosco…
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JUÍZA DA 25° VARA FEDERAL PEDE EXPLICAÇÕES A AGU ! Seção Judiciária do Distrito Federal O instituto do direito adquirido está inserido no texto constitucional, art. 5º,…
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Muitos servidores do Distrito Federal vieram ao escritório do Dr. Renato Porto querendo saber sobre o reajuste salarial. A orientação é: busque o seus direito na Justiça !  A LEI nº…
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