Direito Popular

Francisney Liberato Batista Siqueira Currículo: Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do TCE-MT. Atuou em…
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“Um dos maiores problemas da atualidade é manter a segurança de crianças e adolescentes no ambiente da internet. Isto porque é cada vez mais comum nos depararmos com programas de…
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O Estatuto do idoso dá mais um bônus de isenção aos maiores de 65 anos de idade. Essa lei concede-lhes isenção do Imposto de Renda a partir do momento que sua renda seja de até R$…
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        As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, poderão adquirir, diretamente ou por…
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No Brasil para criar uma empresa, deve ser feita a inscrição dela em uma Junta Comercial, cumprindo com todos os requisitos e apresentando a documentação necessária para tanto. O…
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Site - http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunicação/noticias/Notícias/Novo-peticionamento-eletrônico-elimina-barreiras-de-configuração-do-computador ESPECIAL 06/05/2018…
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Primeiramente é necessário fazer uma analise da legislação pertinente. Assim, o artigo 16 da Lei n.º 8213/91 elenca as pessoas beneficiárias, na condição de dependentes do segurado no…
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É impossível pensar em leilões para aproveitar as excelentes oportunidades que estão disponíveis a quem quer investir ou adquirir um imóvel para moradia. Acontece que o mercado de…
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A Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAer), prevista no Decreto nº 7.245, de 28 de julho de 2010, foi criada com finalidade apurar e aplicar as penalidades e providências…
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É necessário  analisar os princípios aplicáveis do direito adquirido, dignidade de pessoa , legalidade, enriquecimento sem causa e razoabilidade ao presente texto, constantes na antiga…
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