Navegação na tag

execução

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF ) sobre bloqueio de CNH e cartão de crédito!

Direito Popular 14 abr, 2023 0

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF ) sobre bloqueio de CNH e cartão de crédito ! O TST estabeleceu as regras para o bloqueio da Carteira de motorista (CNH) e cartão de…
Leia mais...

Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: Requisitos e Possibilidades com a decisão do STF.

Direito Popular 7 dez, 2022 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada de sexta-feira (25/2), a favor da revisão da vida toda para beneficiários da Previdência Social e…
Leia mais...

Direito Previdenciário

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS ACIMA DO TETO

Direito Popular 4 out, 2022 0

Existem muitas dúvidas sobre os valores corretos de contribuições previdenciárias a serem pagas. Nesse sentido, você pode estar pagando MUITO acima do necessário. Venha entender isso no…
Leia mais...

Direito Previdenciário

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PAGAS ACIMA DO TETO

Direito Popular 29 set, 2022 0

Um direito que poucos trabalhadores conhecem é o de não pagar contribuições previdenciárias acima do teto legal. Ocorre que as contribuições previdenciárias possuem inegável natureza…
Leia mais...

Civil

IMPENHORABILIDADE DE PEQUENA GLEBA RURAL (TEMA 961 DO STF)

Direito Popular 20 set, 2022 0

O Supremo Tribunal Federal publicou, em 15/03/2021, o acórdão de mérito da questão constitucional suscitada na ARE nº 1038507, que deu origem ao Tema 961, cuja tese foi firmada nos…
Leia mais...

Civil

Cláusulas Abusivas em Contrato Bancário e a Venda “Casada”

Direito Popular 16 set, 2022 0

Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação? O primeiro passo é procurar o apoio…
Leia mais...

Civil

Contratos bancários e contratos rurais. Saiba como se defender de cláusulas abusivas.

Direito Popular 14 set, 2022 0

Direito Tributário

A “Inelegibilidade” pelo TCU

Direito Popular 31 ago, 2022 0

No dia 10 de agosto do corrente ano o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a…
Leia mais...

Holding e Vantagens

Exclusão Do Icms Da Base De Cálculo Do Pis/Cofins

Direito Popular 28 jul, 2022 0

O Que São As Contribuição Sociais Do PIS/COFINS O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são as contribuições feitas…
Leia mais...

Holding e Vantagens

Usucapião E Os Seus Procedimentos No Cartório

Direito Popular 28 jul, 2022 0

Primeiramente, vale dizer que a usucapião de imóvel é uma forma de adquirir a propriedade deste, exercendo sobre ele a posse prolongada e ininterrupta por certo prazo, conforme…
Leia mais...

Anterior 1 2 3 4 5 Próximo