Direito Popular

A Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em maio de 1943 pelo presidente da República Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo, unificou toda a legislação trabalhista e…
Leia mais...

A prioridade na tramitação de processos judiciais está prevista no art. 1.048 do CPC/2015 e na Lei 12.008/09. A Lei 12.008/09 dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação…
Leia mais...

INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
Leia mais...

INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
Leia mais...

INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
Leia mais...

INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
Leia mais...

Antes de discutir a possibilidade ou não de criar animais de estimação em apartamentos residenciais, é preciso deixar claro que o Código Civil (Lei 10.406/2002) é a norma legislativa…
Leia mais...

A psicologia ao longo dos anos criou vários nomes para a fobia encontrada nas pessoas, a qual podemos citar, Acrofobia: medo de altura; Aracnofobia: medo de aranhas; Catastrofobia: medo…
Leia mais...

Francisney Liberato Batista Siqueira Currículo: Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do TCE-MT. Atuou em…
Leia mais...

“Um dos maiores problemas da atualidade é manter a segurança de crianças e adolescentes no ambiente da internet. Isto porque é cada vez mais comum nos depararmos com programas de…
Leia mais...