Navegando pela Categoria
Direito Civil
Contratos bancários e contratos rurais. Saiba como se defender de cláusulas abusivas.
Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação?
O primeiro passo é procurar o apoio…
Leia mais...
Leia mais...
A presença de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade representam…
A presença de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade representam situações excepcionais.
Alienar é o mesmo que transferir o domínio. Alienação é uma…
Leia mais...
Leia mais...
STF DECIDIU A FAVOR DA PENHORABILIDADE DE BENS DE FAMÍLIA DE FIADORES EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE…
Em sede de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, decidiu que locadores de imóveis comerciais podem penhorar bens de família do fiador, para garantir o…
Leia mais...
Leia mais...
A exigência legal do visto do advogado nas convenções e regimentos internos condominiais
Caso essa informação tenha sido útil para você. Solicito curtir, compartilhar e se inscrever. MUITO OBRIGADO!
Siga nossas redes sociais 👇
…
Leia mais...
Leia mais...
PLANEJAMENTO FAMILIAR E SEUS INSTRUMENTOS
‘Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos – De 100 mil a 1 bilhão: o que fazer para proteger e transmitir seu patrimônio no Brasil e no exterior‘ é uma obra…
Leia mais...
Leia mais...
O fim da assembleia virtual nos condomínios?
O fim da assembleia virtual nos condomínios?
Assinatura: HENRIQUE CASTRO
A Lei n º 14. 010/20, estabeleceu regras jurídicas específicas e transitórias e que terão vigor até 30 de…
Leia mais...
Leia mais...
O DIREITO CONDOMINIAL EM FOCO
O DIREITO CONDOMINIAL EM FOCO
Assinatura: HENRIQUE CASTRO / HUGO RODRIGO DA COSTA
O chamado direito condominial, sub-ramo do Direito Civil vem ganhando destaque no mercado atual da…
Leia mais...
Leia mais...
Quais as implicações de ser Fiador??
Quais as implicações de ser Fiador?
Preliminarmente, informa-se que o presente artigo foi escrito para ser disponibilizado em um site de “Direito Popular”, e tem o objetivo de atingir…
Leia mais...
Leia mais...
DEFESA DO CONSUMIDOR: ONDE BUSCAR ORIENTAÇÕES
Com a proximidade das festas de final de ano e o apelo do comércio com ofertas e promoções, as queixas em relação à aquisição de produtos e serviços tendem a aumentar na mesma medida…
Leia mais...
Leia mais...
Conciliação e mediação de Conflitos: uma conquista social
Cada vez mais, o Poder Judiciário tem estimulado que as partes em litígio tentem primeiramente resolver a demanda em uma sessão de conciliação ou de mediação.
A utilização da…
Leia mais...
Leia mais...