Navegando pela Categoria
Dicas do Dr. Legal
SUPER LIVE > Tema : Retorno do ATS e ADI do STF.
SUPER LIVE
Dia e Horário - 29/07 às 09h.
Tema : Retorno do ATS e ADI do STF.
Presença dos advogados especialistas – Dr. Jairo Piloto (PA), Dr. Edson Alves (RJ) e Dr. Renato Porto( DF…
Leia mais...
Leia mais...
A Holding Familiar na Sucessão Patrimonial
Depois dessas informações você não vai querer fazer um INVENTÁRIO !
Eis aqui 4 motivos para você fazer hoje uma Holding Familiar:
1- Com a Holding os filhos não…
Leia mais...
Leia mais...
RECUPERAÇÃO DE PIS/COFINS PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
A recuperação de créditos tributários é uma solução que é aplicada às empresas que são tributadas pelos regimes tributários do Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido, a Revisão…
Leia mais...
Leia mais...
VOCÊ APOSENTADO, PENSIONISTA E REFORMADO? NÃO PAGUE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS TRIBUTOS SE VOCÊ TEM…
Fontes – site da Receita Federal e site do Planalto
O Estatuto do idoso dá mais um bônus de isenção do Imposto de Renda aos maiores de 65 anos de idade. Essa lei concede-lhes isenção…
Leia mais...
Leia mais...
Qual a relação que existe entre a criação de uma Holding Familiar e com amor a sua família?
Se você procura proteger e melhorar a gestão de bens, deve conhecer a holding familiar e suas vantagens. Ela é muito utilizada para fazer planejamento sucessório, doação de bens e…
Leia mais...
Leia mais...
Inconstitucionalidade da lei 13.954/19 é declarada. O que militar deve receber o ATS ou ACDM ? UMA…
Inconstitucionalidade da lei 13.954 é declarada em colegiado que deu vitória a militar, reincorporando ao pagamento o adicional por TEMPO DE SERVIÇO e Pedido de Uniformização de…
Leia mais...
Leia mais...
A presença de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade representam…
A presença de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade representam situações excepcionais.
Alienar é o mesmo que transferir o domínio. Alienação é uma…
Leia mais...
Leia mais...
Os créditos presumidos de ICMS podem entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins
Os créditos presumidos de ICMS podem entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins.
Nos processos de números 11516.772301/2016-70 e 11516.722279/2016-68, da 3a Turma da Câmara…
Leia mais...
Leia mais...
STF DECIDIU A FAVOR DA PENHORABILIDADE DE BENS DE FAMÍLIA DE FIADORES EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE…
Em sede de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, decidiu que locadores de imóveis comerciais podem penhorar bens de família do fiador, para garantir o…
Leia mais...
Leia mais...
STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do IPTU. O caso foi tratado no REsp 1937821/SP, em…
Leia mais...
Leia mais...