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Direito Popular
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Direito Civil

DEFESA DO CONSUMIDOR: ONDE BUSCAR ORIENTAÇÕES

Direito Popular 21 nov, 2019 0
Com a proximidade das festas de final de ano e o apelo do comércio com ofertas e promoções, as queixas em relação à aquisição de produtos e serviços tendem a aumentar na mesma medida…
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Direito Civil

Conciliação e mediação de Conflitos: uma conquista social

Direito Popular 6 nov, 2019 0
Cada vez mais, o Poder Judiciário tem estimulado que as partes em litígio tentem primeiramente resolver a demanda em uma sessão de conciliação ou de mediação. A utilização da…
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Direito Condomínial

Animais de estimação em apartamentos – Visão Jurídico-social da questão – Decisão Terceira Turma STJ

Direito Popular 10 jul, 2019 0
Antes de discutir a possibilidade ou não de criar animais de estimação em apartamentos residenciais, é preciso deixar claro que o Código Civil (Lei 10.406/2002) é a norma legislativa…
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Direito do Idoso

VOCÊ APOSENTADO, PENSIONISTA, REFORMADO OU ATÉ NA ATIVA! NÃO PAGUE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS…

Direito Popular 21 maio, 2019 0
Fontes – site da Receita Federal e site do Planalto O Estatuto do idoso dá mais um bônus de isenção do Imposto de Renda aos maiores de 65 anos de idade. Essa lei concede-lhes isenção…
Leia mais...
Dicas do Dr. Legal

Financiamento de imóveis – Você não está conseguindo pagar as prestações?

Direito Popular 20 mar, 2019 0
Devido a essa grande crise econômica diversos tomadores de financiamentos de imóveis/consumidores, não estão dando conta de suportar as respectivas prestações dos seus imóveis. São…
Leia mais...
Dicas do Dr. Legal

Perigo! Imóvel dado como garantia de débitos bancários

Direito Popular 20 mar, 2019 0
É preciso que o consumidor/tomador de empréstimo, fique muito atento ao assinar um contrato de empréstimo bancário deixando seu imóvel como garantia do débito contratual. Sem dúvida,…
Leia mais...
Dicas do Dr. Legal

Dívidas de empresas relacionadas a contratos bancários

Direito Popular 20 mar, 2019 0
Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação? O primeiro passo é procurar o apoio de…
Leia mais...
Dicas do Dr. Legal

A cobrança de taxas e encargos abusivos nos contratos de financiamento

Direito Popular 20 mar, 2019 0
        As instituições de crédito que fazem financiamento de veículos cobram taxas ilegais e abusivas, onerando as prestações pactuadas, valendo-se do desconhecimento dos clientes,…
Leia mais...
Direito Tributário

Bate papo Tributário

Direito Popular 20 ago, 2018 0

Leia mais...
Direito Tributário

Bate Papo Tributário ”Direito Popular”

Direito Popular 15 ago, 2018 0

Leia mais...
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Entrevista Dr. Renato Porto

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