Administrativo

O fim da assembleia virtual nos condomínios? Assinatura: HENRIQUE CASTRO A Lei n º 14. 010/20, estabeleceu regras jurídicas específicas e transitórias e que terão vigor até 30 de…
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O DIREITO CONDOMINIAL EM FOCO Assinatura: HENRIQUE CASTRO / HUGO RODRIGO DA COSTA O chamado direito condominial, sub-ramo do Direito Civil vem ganhando destaque no mercado atual da…
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O USO DE RELATÓRIOS FINAIS DE ACIDENTES AERONÁUTICOS COMO MEIO DE PROVA JUDICIAL: “SER OU NÃO SER”?  EIS A QUESTÃO, À LUZ DA CIÊNCIA DO DEVER SER. A ocorrência aeronáutica é…
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Em memória de um grande homem e amigo: Obrigado Comendador Edson Costa (falecido em março de 2020) pela sua passagem na minha vida. Há algumas pessoas que nascem e crescem conosco…
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O instituto do direito adquirido está inserido no texto constitucional, art. 5º, XXXVI e é considerado cláusula pétrea conforme art. 60, parágrafo 4º, IV, também da Constituição…
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