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Holding e Vantagens

O que é uma holding familiar e quais as suas vantagens?

Direito Popular 10 jun, 2022 0
Clique para baixar o PDF 👇             Nesse sentido, antes de entender para que a Holding serve, devemos compreender que ela não é simplesmente uma empresa, mas um sistema de…
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Holding e Vantagens

QUEM É O DR. Comendador RENATO PORTO?

Direito Popular 1 jun, 2022 0
Formado em direito pela UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) em 2001, Dr. Comendador Renato Porto é advogado com  forte atuação em  Brasília e João Pessoa. Hoje   trabalha com…
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Holding e Vantagens

É possível usucapião área urbana, ou seja , de apartamento ou terreno?

Direito Popular 1 jun, 2022 0
Clique para baixar o PDF 👇             Por decisão unanime, o STF decidiu que para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de…
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Direito Militar

Qual a relação que existe entre a criação de uma Holding Familiar e com amor a sua família?

Direito Popular 11 maio, 2022 0
Se você procura proteger e melhorar a gestão de bens, deve conhecer a holding familiar e suas vantagens. Ela é muito utilizada para fazer planejamento sucessório, doação de bens e…
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Direito Militar

Inconstitucionalidade da lei 13.954/19 é declarada. O que militar deve receber o ATS ou ACDM ? UMA…

Direito Popular 3 maio, 2022 0
Inconstitucionalidade da lei 13.954 é declarada em colegiado que deu vitória a militar, reincorporando ao pagamento o adicional por TEMPO DE SERVIÇO e Pedido de Uniformização de…
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Civil

A presença de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade representam…

Direito Popular 3 maio, 2022 0
A presença de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade representam situações excepcionais. Alienar é o mesmo que transferir o domínio. Alienação é uma…
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Direito Previdenciário

Os créditos presumidos de ICMS podem entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins

Direito Popular 3 maio, 2022 0
Os créditos presumidos de ICMS podem entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins. Nos processos de números 11516.772301/2016-70 e 11516.722279/2016-68, da 3a Turma da Câmara…
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Civil

STF DECIDIU A FAVOR DA PENHORABILIDADE DE BENS DE FAMÍLIA DE FIADORES EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE…

Direito Popular 18 abr, 2022 0
Em sede de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, decidiu que locadores de imóveis comerciais podem penhorar bens de família do fiador, para garantir o…
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Direito Militar

STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU

Direito Popular 18 abr, 2022 0
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do IPTU. O caso foi tratado no REsp 1937821/SP, em…
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Direito Militar

As empresas do Simples Nacional conseguem recuperar tributos pagos à maior?

Direito Popular 7 abr, 2022 0
Caso essa informação tenha sido útil para você. Solicito curtir, compartilhar e se inscrever.  MUITO OBRIGADO!             Siga nossas redes sociais 👇            …
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Entrevista Dr. Renato Porto

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A Ilegalidade da Aplicação Retroativa da Lei 13.954/2019 na…

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