Direito Popular

A revisão fiscal é uma forma para que você possa transformar a RCT (Recuperação de Créditos…

Direito Popular 10 jun, 2022 0

A revisão fiscal é uma forma para que você possa transformar a RCT (Recuperação de Créditos Tributários) em uma oportunidade real de colocar dinheiro no bolso. ✔️ Recuperação de…
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Direito Previdenciário

RECUPERAÇÃO DE PIS/COFINS PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

Direito Popular 10 jun, 2022 0

A recuperação de créditos tributários é uma solução que é aplicada às empresas que são tributadas pelos regimes tributários do Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido, a Revisão…
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Direito Militar

VOCÊ APOSENTADO, PENSIONISTA E REFORMADO? NÃO PAGUE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS TRIBUTOS SE VOCÊ TEM…

Direito Popular 10 jun, 2022 0

Fontes – site da Receita Federal e site do Planalto O Estatuto do idoso dá mais um bônus de isenção do Imposto de Renda aos maiores de 65 anos de idade. Essa lei concede-lhes isenção…
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Holding e Vantagens

O que é uma holding familiar e quais as suas vantagens?

Direito Popular 10 jun, 2022 0

Clique para baixar o PDF 👇 Nesse sentido, antes de entender para que a Holding serve, devemos compreender que ela não é simplesmente uma empresa, mas um sistema de…
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Holding e Vantagens

QUEM É O DR. Comendador RENATO PORTO?

Direito Popular 1 jun, 2022 0

Formado em direito pela UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) em 2001, Dr. Comendador Renato Porto é advogado com forte atuação em Brasília e João Pessoa. Hoje trabalha com…
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Holding e Vantagens

É possível usucapião área urbana, ou seja , de apartamento ou terreno?

Direito Popular 1 jun, 2022 0

Clique para baixar o PDF 👇 Por decisão unanime, o STF decidiu que para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de…
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Direito Militar

Qual a relação que existe entre a criação de uma Holding Familiar e com amor a sua família?

Direito Popular 11 maio, 2022 0

Se você procura proteger e melhorar a gestão de bens, deve conhecer a holding familiar e suas vantagens. Ela é muito utilizada para fazer planejamento sucessório, doação de bens e…
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Direito Militar

Inconstitucionalidade da lei 13.954/19 é declarada. O que militar deve receber o ATS ou ACDM ? UMA…

Direito Popular 3 maio, 2022 0

Inconstitucionalidade da lei 13.954 é declarada em colegiado que deu vitória a militar, reincorporando ao pagamento o adicional por TEMPO DE SERVIÇO e Pedido de Uniformização de…
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Civil

A presença de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade representam…

Direito Popular 3 maio, 2022 0

A presença de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade representam situações excepcionais. Alienar é o mesmo que transferir o domínio. Alienação é uma…
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Direito Previdenciário

Os créditos presumidos de ICMS podem entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins

Direito Popular 3 maio, 2022 0

Os créditos presumidos de ICMS podem entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins. Nos processos de números 11516.772301/2016-70 e 11516.722279/2016-68, da 3a Turma da Câmara…
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