Direito Popular – Página: 9 – Matérias sobre direito

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Direito Militar

DICA : Como Reduzir impostos e custos com holding. Obs. : Há previsão do ITCMD aumentar de 8% para…

Direito Popular 28 mar, 2022 0

DICA DIREITO POPULAR Como ter menor tributação de rendimentos? A tributação sobre os rendimentos de Pessoas Jurídicas é, em média, 12%, enquanto a tributação sobre o rendimento de…
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Direito Previdenciário

A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021) e reflexos nas relações…

Direito Popular 16 mar, 2022 0

A Lei 14.181\21 regulamentou o princípio do crédito responsável que tem como fundamento a preocupação com a dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. O…
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Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: Requisitos e Possibilidades com a decisão do STF.

Direito Popular 10 mar, 2022 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada de sexta-feira (25/2), a favor da revisão da vida toda para beneficiários da Previdência…
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Direito Previdenciário

Inconstitucionalidade da lei 13.954 é declarada. A ACUMULAÇÃO DO ATS E ACDM. UMA REALIDADE PRÓXIMA

Direito Popular 22 fev, 2022 0

Inconstitucionalidade da lei 13.954 é declarada em colegiado que deu vitória a militar, reincorporando ao pagamento o adicional por TEMPO DE SERVIÇO e Pedido de Uniformização de…
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Direito Militar

Quais foram as mudanças na reforma idade e por incapacidade física com o dec. 10.750/21?

Direito Popular 18 ago, 2021 0

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Direito Militar

A nova relação de beneficiários trazida pela lei 13.954/19 é constitucional? Quais são as…

Direito Popular 17 ago, 2021 0

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Direito Militar

Como ficam as mudanças das alíquotas previdenciárias para pensionistas e militares?

Direito Popular 16 ago, 2021 0

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Direito Militar

Quais foram as mudanças na aposentadoria compulsória com a Lei 13954/19?

Direito Popular 13 ago, 2021 0

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Direito Militar

Quais foram as mudanças no tempo de serviço com a Lei 13954/19?

Direito Popular 12 ago, 2021 0

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Direito Previdenciário

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. O QUE VOCÊ PRECISA SABER?

Direito Popular 9 ago, 2021 0

*LIVE ÀS 17H DIA 10 DE AGOSTO* OLÁ A TODOS, NO DIA 10/08, ÀS 17H TEREMOS A LIVE SOBRE *TEMA: PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR*. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ?…
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