Direito Popular

Planejamento Patrimonial : Como Não Perder O Patrimônio Adquirido Com Suar E Esforço?

Direito Popular 14 mar, 2023 0

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL : COMO NÃO PERDER O PATRIMÔNIO ADQUIRIDO COM SUAR E ESFORÇO ? Você quer manter a riqueza de sua família nas mesmas mãos que a criou? Se você não se planejar irá…
Leia mais...

Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: Requisitos e Possibilidades com a decisão do STF.

Direito Popular 7 dez, 2022 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada de sexta-feira (25/2), a favor da revisão da vida toda para beneficiários da Previdência Social e…
Leia mais...

Direito Previdenciário

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS ACIMA DO TETO

Direito Popular 4 out, 2022 0

Existem muitas dúvidas sobre os valores corretos de contribuições previdenciárias a serem pagas. Nesse sentido, você pode estar pagando MUITO acima do necessário. Venha entender isso no…
Leia mais...

Direito Previdenciário

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PAGAS ACIMA DO TETO

Direito Popular 29 set, 2022 0

Um direito que poucos trabalhadores conhecem é o de não pagar contribuições previdenciárias acima do teto legal. Ocorre que as contribuições previdenciárias possuem inegável natureza…
Leia mais...

Direito Militar

LIVE > Tema : O HC, a audiência de custódia comum e a militar, falta de justa causa na prisão…

Direito Popular 28 set, 2022 0

LIVE 28 de Setembro de 2022 TEMA: O HC, a audiência de custódia comum e a militar, falta de justa causa na prisão militar. A prisão é um de ato alta restrição. Aqui a liberdade…
Leia mais...

Civil

IMPENHORABILIDADE DE PEQUENA GLEBA RURAL (TEMA 961 DO STF)

Direito Popular 20 set, 2022 0

O Supremo Tribunal Federal publicou, em 15/03/2021, o acórdão de mérito da questão constitucional suscitada na ARE nº 1038507, que deu origem ao Tema 961, cuja tese foi firmada nos…
Leia mais...

Civil

Cláusulas Abusivas em Contrato Bancário e a Venda “Casada”

Direito Popular 16 set, 2022 0

Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação? O primeiro passo é procurar o apoio…
Leia mais...

Direito Militar

LIVE: HOLDING FAMILIAR X INVENTÁRIO

Direito Popular 15 set, 2022 0

Existem muitas dúvidas sobre quais são as principais vantagens da Holding Familiar em relação aos inventário. Aqui iremos responder algumas dessas perguntas. Sobre o nosso…
Leia mais...

Civil

Contratos bancários e contratos rurais. Saiba como se defender de cláusulas abusivas.

Direito Popular 14 set, 2022 0

Direito Bancário

Quais as teses do STJ que protege os correntistas?

Direito Popular 13 set, 2022 0

Fonte STJ Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o…
Leia mais...

Anterior 1 … 4 5 6 7 8 … 21 Próximo