Direito Popular

Receita Federal restringe isenção de IR sobre ganhos com a variação cambial

Direito Popular 6 ago, 2021 0

A Receita Federal restringiu a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos com a variação cambial de depósitos de contas mantidas no exterior. Parte do valor obtido, de acordo com…
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Direito Tributário

Guedes assegura a empresários que eventuais distorções serão corrigidas

Direito Popular 6 ago, 2021 0

O ministro da Economia, Paulo Guedes, volta a se reunir nesta sexta-feira (16) com empresários para discutir a reforma tributária, em São Paulo. De acordo com a agenda do ministro, o…
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Civil

A exigência legal do visto do advogado nas convenções e regimentos internos condominiais

Direito Popular 4 ago, 2021 0

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Direito Tributário

CARF Transmitirá Julgamento Ao Vivo

Direito Popular 2 ago, 2021 0

A partir de agosto de 2021, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF transmitirá ao vivo, pela internet, as reuniões de julgamento não presenciais. Desde o início da…
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Direito Tributário

Justiça decide que multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório

Direito Popular 2 ago, 2021 0

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Direito Tributário

Livro lançamento.\ GRUPO DE PESQUISA DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.

Direito Popular 15 jul, 2021 0

No estudo do Recurso extraordinário nº 614.406 Rio Grande do Sul FOI analisada a constitucionalidade, ou não, do art. 12 da Lei n° 7.713/88 acolhida em parte, no tocante aos rendimentos…
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Direito Tributário

Como realizar o cálculo sobre a apuração dos valores que foram recolhidos desde a data do julgamento…

Direito Popular 14 jul, 2021 0

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Direito Tributário

Quais são as empresas que podem buscar recuperação de crédito tributário?

Direito Popular 13 jul, 2021 0

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Direito Tributário

STF e Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS

Direito Popular 12 jul, 2021 0

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Direito Militar

Redução de Proventos de militares e pensionistas. Isto devida a decisões do TCU em relação a Reforma…

Direito Popular 9 jul, 2021 0

Existem vários casos em que o militar reformado se torna incapaz para qualquer atividade laboral, por agravamento da doença ou a lesão que deu causa à reforma. O militar passa a…
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