Direito Popular

A nova relação de beneficiários trazida pela lei 13.954/19 é constitucional? Quais são as…

Direito Popular 17 ago, 2021 0

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Direito Militar

Como ficam as mudanças das alíquotas previdenciárias para pensionistas e militares?

Direito Popular 16 ago, 2021 0

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Direito Militar

Quais foram as mudanças na aposentadoria compulsória com a Lei 13954/19?

Direito Popular 13 ago, 2021 0

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Direito Militar

Quais foram as mudanças no tempo de serviço com a Lei 13954/19?

Direito Popular 12 ago, 2021 0

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Direito Previdenciário

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. O QUE VOCÊ PRECISA SABER?

Direito Popular 9 ago, 2021 0

*LIVE ÀS 17H DIA 10 DE AGOSTO* OLÁ A TODOS, NO DIA 10/08, ÀS 17H TEREMOS A LIVE SOBRE *TEMA: PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR*. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ?…
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Direito Tributário

Receita Federal restringe isenção de IR sobre ganhos com a variação cambial

Direito Popular 6 ago, 2021 0

A Receita Federal restringiu a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos com a variação cambial de depósitos de contas mantidas no exterior. Parte do valor obtido, de acordo com…
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Direito Tributário

Guedes assegura a empresários que eventuais distorções serão corrigidas

Direito Popular 6 ago, 2021 0

O ministro da Economia, Paulo Guedes, volta a se reunir nesta sexta-feira (16) com empresários para discutir a reforma tributária, em São Paulo. De acordo com a agenda do ministro, o…
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Civil

A exigência legal do visto do advogado nas convenções e regimentos internos condominiais

Direito Popular 4 ago, 2021 0

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Direito Tributário

CARF Transmitirá Julgamento Ao Vivo

Direito Popular 2 ago, 2021 0

A partir de agosto de 2021, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF transmitirá ao vivo, pela internet, as reuniões de julgamento não presenciais. Desde o início da…
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Direito Tributário

Justiça decide que multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório

Direito Popular 2 ago, 2021 0

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