Uma Holding Familiar é uma estrutura jurídica que centraliza a gestão e o controle de bens e empresas de uma família. Ela facilita o planejamento sucessório e fiscal, além de proporcionar mais segurança patrimonial.
Agora primeiramente é preciso entender quais problemas de ordem patrimonial a Holding pode solucionar. São eles:
- Proteção patrimonial
Quem empreende neste país, coloca seu patrimônio em risco. Infelizmente, o risco da atividade empresarial no Brasil não se limita à própria empresa. O instituto excepcional da desconsideração da personalidade jurídica tornou-se a regra.
Por essa razão, fazer com que o titular da empresa deixe de ter patrimônio em seu próprio nome, mas sim em nome de uma instituição sobre a qual ele detenha o poder, é a solução ideal para que este patrimônio não responda por eventuais dívidas da atividade empresária que recaiam sobre a pessoa física do empreendedor.
- Proteção patrimonial
A holding familiar é um poderoso instrumento de governança corporativa, garantindo que os negócios de uma família não se submetam às variações de perfis pessoais de seus integrantes, de forma que a empresa familiar tenha uma direção única, impessoal e confiável
- Produtores rurais
“Fazenda é para comprar e não é para vender”.
Esta máxima, muito comum no âmbito do agronegócio, gira em torno da ideia de que a terra sofre grande desvalorização se for tratada como mera propriedade imobiliária, desvinculada da atividade agropecuária.
A holding familiar desempenha o papel de institucionalizar não apenas o patrimônio da família, mas também, no caso do agronegócio, a atividade econômica realizada por ela. Dessa forma, cria-se um complexo econômico profissionalizado que jamais será desvirtuado caso um herdeiro opte por não seguir os passos de seus pais.
- Profissionais liberais
Há alguns anos surgiram algumas modalidades específicas, como a holding rural e a holding médica. A verdade é que todas elas são exatamente a mesma coisa no que diz respeito à constituição: uma holding familiar.
A diferença reside na razão pela qual a holding foi constituída. Profissionais liberais, como médicos e engenheiros, por exemplo, estão muito expostos e podem responder com seu patrimônio pessoal por eventuais defeitos na prestação de seus serviços.
A holding familiar funciona como um instrumento perfeito para isolar a atividade econômica do patrimônio constituído por esse profissional. Vale destacar que não se trata de mecanismos ou subterfúgios para lesar terceiros, mas sim de um sistema criado para proteger o profissional e seus bens pessoais.
Mais uma vez, não estamos defendendo que uma eventual indenização deixe de ser paga, mas que ela tenha como limite a capacidade econômica da empresa criada pelo profissional liberal para o exercício de sua profissão e não os bens que ele levou a vida inteira para adquirir.
- Evitar a sucessão
Por último, mas não menos importante, está a função da holding familiar para evitar que uma família tenha que passar pelo inventário.
Este processo, estabelecido no ordenamento jurídico brasileiro para realizar a sucessão patrimonial após a morte, além de criar grandes entraves nas relações humanas por questões patrimoniais, rebaixa os herdeiros de classe social.
Isso ocorre porque comumente o inventário reduz de 15 a 40% o patrimônio da família. Para nada, apenas para que o próprio inventário aconteça.
Nesse sentido, a holding familiar cumpre o papel de manter o patrimônio da família em uma instituição que permaneça sob o controle daquele que hoje já é o dono do patrimônio. No entanto, com o falecimento, não haverá necessidade de abertura de inventário, pois esse controle já segue automaticamente para os herdeiros, graças a institutos que são próprios do direito societário, que não operam no Direito Civil comum, mas que podem ser usados quando os bens passam a pertencer a uma instituição.
Porque criar uma Holding é importante? Você já se fez essa pergunta?
Criar uma holding familiar permite centralizar a gestão e controle dos bens e negócios de uma família em uma única entidade. Isso facilita o planejamento sucessório, proporcionando uma transmissão mais ordenada e eficiente do patrimônio para as futuras gerações.
Além disso ela possui diversas vantagens como: Gestão profissional dos bens familiares, Segurança jurídica contra terceiros, Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares, Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio.
Mediante isso procure um advogado especializado no assunto para criar uma holding familiar para você e sua família. Somos especialista nisto.
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Sobre o Autor
Adv. Renato Porto
Renato Porto é professor do Brasília Cursos e Soluções Jurídicas, autor de artigos e livro, Membro de Comissões na OAB-DF , Comendador grão-colar Rui Barbosa, Acadêmico da Academia Nacional de Artes e Direito Social( ANADS), Especialista em Civil e Processo Civil, Direito do Estado e Direito Militar, Gestão Tributária ( em andamento), foi professor da UFMT, UNIP, AMEC\FAUSB e cursos preparatórios.
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