Direito Popular

CAS (Curso de aperfeiçoamento de Sargentos) é equiparado ao CHAQAO( CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO…

Direito Popular 12 maio, 2021 0

Diante de contextos históricos e sua fase evolutiva sempre tivemos a presença marcante das Forças Armadas. De modo que ao longo da história foi necessário contar com um ensino militar.…
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Administrativo

EMENTA: PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. MILITAR. LICENÇA. CONVERSÃO EMPECÚNIA.PRESCRIÇÃO…

Direito Popular 25 nov, 2020 0

Não caracterizada hipótese de exercício de juízo de retratação. (TRF4 5024054-94.2018.4.04.7200, QUARTA TURMA, Relator GIOVANI BIGOLIN, juntado aos autos em 19/11/2020) Poder…
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Administrativo

O fim da assembleia virtual nos condomínios?

Direito Popular 9 out, 2020 0

O fim da assembleia virtual nos condomínios? Assinatura: HENRIQUE CASTRO A Lei n º 14. 010/20, estabeleceu regras jurídicas específicas e transitórias e que terão vigor até 30 de…
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Administrativo

QUAIS SÃO AS EMPRESAS E SEGMENTOS QUE SÃO MONOFÁSICOS E PODEM TER A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO…

Direito Popular 21 set, 2020 0

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Administrativo

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO SIMPLES NACIONAL PARA MICRO\PEQUENA EMPRESA E DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS

Direito Popular 21 set, 2020 0

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Administrativo

CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL

Direito Popular 21 set, 2020 0

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Administrativo

O DIREITO CONDOMINIAL EM FOCO

Direito Popular 17 set, 2020 0

O DIREITO CONDOMINIAL EM FOCO Assinatura: HENRIQUE CASTRO / HUGO RODRIGO DA COSTA O chamado direito condominial, sub-ramo do Direito Civil vem ganhando destaque no mercado atual da…
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Administrativo

NÃO PAGUE TRIBUTOS ALÉM DO NECESSÁRIO

Direito Popular 14 set, 2020 0

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Notícias em destaque

Dica Tributária: Revisão Fiscal e Previdenciária

Direito Popular 9 set, 2020 0

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Notícias em destaque

Dica Tributária: Diminua sua carga tributária

Direito Popular 9 set, 2020 0

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