Direito Popular

O STF e o julgamento da ação sobre atualização das contas vinculadas ao FGTS com transbordo para as…

Direito Popular 8 jul, 2021 0

A Adin 5090 que discute a constitucionalidade da aplicação do índice TR será julgada pelo STF para fins de correção monetária. Assim, em discussão os depósitos de FGTS dos…
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Direito Militar

LESM/LESP/LE E PAGAMENTO INTEGRAL DO AUXÍLIO FARDAMENTO

Direito Popular 5 jul, 2021 0

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Direito Militar

PARECER AGU 00382\2021 – OS 28% DEVE SER PAGO A TODOS? PRESUMO QUE NÃO.

Direito Popular 28 jun, 2021 0

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Direito Militar

O Adicional de Tempo de Serviço e Compensação por Disponibilidade Militar. SÓ NA JUSTIÇA !

Direito Popular 24 jun, 2021 0

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Direito Militar

O Adicional de Tempo de Serviço e Compensação por Disponibilidade Militar

Direito Popular 18 jun, 2021 0

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Constitucional

Fixação da vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) e o STF. O que esperar dessa nova…

Direito Popular 18 jun, 2021 0

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação da vantagem pessoal nominalmente identificada…
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Live

LIVE: A IMPORTÂNCIA DA CONSULTÓRIA TRIBUTÁRIA : RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO DE TRIBUTOS. PRINCIPALMENTE…

Direito Popular 16 jun, 2021 0

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Civil

Os créditos presumidos de ICMS podem entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins.

Direito Popular 15 jun, 2021 0

Nos processos de números 11516.772301/2016-70 e 11516.722279/2016-68, da 3a Turma da Câmara Superior de 19 de maio de 2021, que têm como partes a Fazenda Nacional X BRF S.A e como…
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Direito Militar

Como funciona o Judiciário. Adicional de Tempo de Serviço e Compensação por Disponibilidade…

Direito Popular 9 jun, 2021 0

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Live

LIVE: Licença Especial , Auxilio Fardamento e Pagamento dos 28%

Direito Popular 7 jun, 2021 0

*LIVE ÀS 10H* Olá a todos, no dia 04/06, às 10h teremos a live sobre: *LESM/LESP/LE, Auxílio Fardamento e 28% Parecer 00382/2021, Conjur-EB, Cgu, AGU. Espero vocês as 10:00h em…
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