cpc

Reforma Tributária 2023: O Aumento do ITCMD preocupa contribuintes Caso o texto da reforma tributária (“PEC 45/19”) venha a ser sancionado como está, o custo da transmissão de…
Leia mais...

Reforma Tributária 2023: Possibilidade de Aumento do ITCMD preocupa contribuintes Caso o texto da reforma tributária (“PEC 45/19”) venha a ser sancionado como está, o custo…
Leia mais...

https://youtu.be/t7fy6R7fN-Q Qual será a alíquota máxima do Imposto sobre herança e doações? 15% 20% ou 27%... Digo mais, quem não fizer uma holding agora, vai amargar um prejuízo…
Leia mais...

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária, inclusive…
Leia mais...

TEMA - STJ afasta e limita penhora de aplicação financeira de até 40 salários-mínimos ( RESP n° 1,330,567- RS (2013/0207404-8) O termo penhora consiste no ato de apreender…
Leia mais...

Essas siglas DOC e TED são duas formas de transferir dinheiro de uma conta para outra. Tanto para fazer DOC ou TED, quem envia o dinheiro precisa do nome completo do beneficiário, como…
Leia mais...

Muitos brasileiros estão procurando viver na Europa, em busca de uma qualidade de vida mais tranquila e com mais segurança, acesso a uma educação e saúde pública de melhor qualidade,…
Leia mais...

Câmara derruba veto e assegura mínimo existencial para endividados do Distrito Federal O mínimo existencial é o conjunto básico de direitos fundamentais que assegura a cada pessoa uma…
Leia mais...

Decisão do Supremo Tribunal   Federal    (STF ) sobre bloqueio de CNH e cartão de crédito ! O TST estabeleceu as regras para o bloqueio da Carteira de motorista (CNH) e cartão de…
Leia mais...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada de sexta-feira (25/2), a favor da revisão da vida toda para beneficiários da Previdência Social e…
Leia mais...