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A importância da Educação Patrimonial e a Reforma Tributária 2023

Direito Popular 27 nov, 2023 0

Reforma Tributária 2023: Possibilidade de Aumento do ITCMD preocupa contribuintes Caso o texto da reforma tributária (“PEC 45/19”) venha a ser sancionado como está, o custo…
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Direito Previdenciário

A reforma tributária prevê aumento do imposto sobre herança!

Direito Popular 17 out, 2023 0

https://youtu.be/t7fy6R7fN-Q Qual será a alíquota máxima do Imposto sobre herança e doações? 15% 20% ou 27%... Digo mais, quem não fizer uma holding agora, vai amargar um prejuízo…
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Direito Previdenciário

Superior Tribunal de Justiça firma entendimento de proteção do salário do devedor até o limite de 40…

Direito Popular 21 ago, 2023 0

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária, inclusive…
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Notícias em destaque

TEMA – STJ afasta e limita penhora de aplicação financeira de até 40 salários-mínimos ( RESP n°…

Direito Popular 17 ago, 2023 0

TEMA - STJ afasta e limita penhora de aplicação financeira de até 40 salários-mínimos ( RESP n° 1,330,567- RS (2013/0207404-8) O termo penhora consiste no ato de apreender…
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Direito Previdenciário

BANCOS DEIXARÃO DE OFERECER TRANSFERÊNCIAS VIA DOC E TED ATÉ FEVEREIRO DE 2024

Direito Popular 5 jul, 2023 0

Essas siglas DOC e TED são duas formas de transferir dinheiro de uma conta para outra. Tanto para fazer DOC ou TED, quem envia o dinheiro precisa do nome completo do beneficiário, como…
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Direito Previdenciário

Quer morar em Portugal? Te explicamos como.

Direito Popular 3 jul, 2023 0

Muitos brasileiros estão procurando viver na Europa, em busca de uma qualidade de vida mais tranquila e com mais segurança, acesso a uma educação e saúde pública de melhor qualidade,…
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Notícias em destaque

Câmara derruba veto e assegura mínimo existencial para endividados do Distrito Federal

Direito Popular 18 abr, 2023 0

Câmara derruba veto e assegura mínimo existencial para endividados do Distrito Federal O mínimo existencial é o conjunto básico de direitos fundamentais que assegura a cada pessoa uma…
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Notícias em destaque

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF ) sobre bloqueio de CNH e cartão de crédito!

Direito Popular 14 abr, 2023 0

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF ) sobre bloqueio de CNH e cartão de crédito ! O TST estabeleceu as regras para o bloqueio da Carteira de motorista (CNH) e cartão de…
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Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: Requisitos e Possibilidades com a decisão do STF.

Direito Popular 7 dez, 2022 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada de sexta-feira (25/2), a favor da revisão da vida toda para beneficiários da Previdência Social e…
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Direito Previdenciário

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS ACIMA DO TETO

Direito Popular 4 out, 2022 0

Existem muitas dúvidas sobre os valores corretos de contribuições previdenciárias a serem pagas. Nesse sentido, você pode estar pagando MUITO acima do necessário. Venha entender isso no…
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