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Quer morar em Portugal? Te explicamos como.

Direito Popular 3 jul, 2023 0

Muitos brasileiros estão procurando viver na Europa, em busca de uma qualidade de vida mais tranquila e com mais segurança, acesso a uma educação e saúde pública de melhor qualidade,…
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Notícias em destaque

Câmara derruba veto e assegura mínimo existencial para endividados do Distrito Federal

Direito Popular 18 abr, 2023 0

Câmara derruba veto e assegura mínimo existencial para endividados do Distrito Federal O mínimo existencial é o conjunto básico de direitos fundamentais que assegura a cada pessoa uma…
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Notícias em destaque

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF ) sobre bloqueio de CNH e cartão de crédito!

Direito Popular 14 abr, 2023 0

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF ) sobre bloqueio de CNH e cartão de crédito ! O TST estabeleceu as regras para o bloqueio da Carteira de motorista (CNH) e cartão de…
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Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: Requisitos e Possibilidades com a decisão do STF.

Direito Popular 7 dez, 2022 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada de sexta-feira (25/2), a favor da revisão da vida toda para beneficiários da Previdência Social e…
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Direito Previdenciário

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS ACIMA DO TETO

Direito Popular 4 out, 2022 0

Existem muitas dúvidas sobre os valores corretos de contribuições previdenciárias a serem pagas. Nesse sentido, você pode estar pagando MUITO acima do necessário. Venha entender isso no…
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Direito Previdenciário

RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PAGAS ACIMA DO TETO

Direito Popular 29 set, 2022 0

Um direito que poucos trabalhadores conhecem é o de não pagar contribuições previdenciárias acima do teto legal. Ocorre que as contribuições previdenciárias possuem inegável natureza…
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Civil

IMPENHORABILIDADE DE PEQUENA GLEBA RURAL (TEMA 961 DO STF)

Direito Popular 20 set, 2022 0

O Supremo Tribunal Federal publicou, em 15/03/2021, o acórdão de mérito da questão constitucional suscitada na ARE nº 1038507, que deu origem ao Tema 961, cuja tese foi firmada nos…
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Civil

Cláusulas Abusivas em Contrato Bancário e a Venda “Casada”

Direito Popular 16 set, 2022 0

Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação? O primeiro passo é procurar o apoio…
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Civil

Contratos bancários e contratos rurais. Saiba como se defender de cláusulas abusivas.

Direito Popular 14 set, 2022 0

Direito Tributário

A “Inelegibilidade” pelo TCU

Direito Popular 31 ago, 2022 0

No dia 10 de agosto do corrente ano o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a…
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