Contratos bancários e contratos rurais. Saiba como se defender de cláusulas abusivas.
Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação?
O primeiro passo é procurar o apoio de um advogado, de preferência que seja um especialista, para a necessária análise do(s) contrato(s) bancário(s). Determinados mecanismos de defesa poderão ser utilizados, o que evitará o seu prejuízo financeiro e o lucro estratosférico da entidade bancária. Existem milhares de empresas em situação idêntica a sua, ressaltando-se, que analisando as parcelas que já foram pagas normalmente as dívidas cobradas já foram quitadas ou praticamente solvidas.
Todavia por falta de esclarecimento ou informação do empresário, o mesmo acaba caindo nas velhas armadilhas dos bancos, tais como: refinanciamentos ou colocando bens como garantia de dívidas bancárias arbitrárias, injustas e ilegais.
Na advocacia bancária, existem vários mecanismos de defesa, como os embargos a execução, ou ação de exigir contas, que desafiam as execuções bancárias.
O questionamento dos débitos provenientes de contratos bancários poderá ser feito mediante ações como (ação consignatória, ação de exigir contas, ação revisional, ação declaratória de inexistência de débito e outras medidas judiciais).
Você dono de uma empresa, sabia, que apenas 0000,1% dos consumidores, pessoas físicas e jurídicas, reivindicam junto ao Poder Judiciário o direito a restituição em dobro em conformidade com o artigo 42, parágrafo único da lei federal 8078/90?
Por essas e outras razões existe um conjunto de motivos para a construção de uma defesa sólida, aliada a uma estratégia jurídica que será determinante para impulsionar uma boa composição amigável, em face da forte política de acordo praticada pelos agentes financeiros, o que vai implicar na redução expressiva da dívida bancária de sua empresa e em algumas situações o reconhecimento da restituição simples ou em dobro dos valores já pagos.
A informação ou uma boa estratégia jurídica poderá livrar a sua empresa de uma divida faraônica e injusta.
Portanto se você está nessa situação procure o quanto antes um Advogado Especialista em Direito Bancário para promover a defesa de seus interesses.
Renato Porto Advogados Associados é especializado em Advocacia de Grandes Teses Tributárias, Civil e Bancária.
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