Direito Popular

Como salvar a sua empresa com crédito emergencial do Governo ? Como fazer uma recuperação judicial?

Direito Popular 5 jun, 2020 0

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Administrativo

Em memória de um grande homem e amigo

Direito Popular 14 abr, 2020 0

Em memória de um grande homem e amigo: Obrigado Comendador Edson Costa (falecido em março de 2020) pela sua passagem na minha vida. Há algumas pessoas que nascem e crescem conosco…
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Administrativo

Juíza da 25° vara Federal pede explicações a AGU sobre o anuênio dos militares – Lei 13954\19 e a…

Direito Popular 24 mar, 2020 0

JUÍZA DA 25° VARA FEDERAL PEDE EXPLICAÇÕES A AGU ! Seção Judiciária do Distrito Federal O instituto do direito adquirido está inserido no texto constitucional, art. 5º,…
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Notícias em destaque

PARCELAS ATRASADAS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. O PAGAMENTO É UM DIREITO?

Direito Popular 20 fev, 2020 0

Muitos servidores do Distrito Federal vieram ao escritório do Dr. Renato Porto querendo saber sobre o reajuste salarial. A orientação é: busque o seus direito na Justiça ! A LEI nº…
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Administrativo

O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, O ADICIONAL DE DISPONIBILIDADE E O DIREITO ADQUIRIDO – EM ANALÍSE…

Direito Popular 14 fev, 2020 0

O instituto do direito adquirido está inserido no texto constitucional, art. 5º, XXXVI e é considerado cláusula pétrea conforme art. 60, parágrafo 4º, IV, também da Constituição…
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O DIREITO A READAPTAÇÃO AO SERVIDOR CIVIL E AO MILITAR

Direito Popular 6 fev, 2020 0

A READAPTAÇÃO é um direito Constitucional, Internacional e Universal que não pode deixar de ser observado pelos países signatários. Neste contexto, é sabido que a Emenda Constitucional…
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Administrativo

AS INJUSTIÇAS NO ADICIONAL DE HABILITAÇÃO PODEM SER REPARADAS POR PORTARIAS DAS FORÇAS ARMADAS

Direito Popular 29 jan, 2020 0

*O DIREITO DOS MILITARES E DAS PENSIONISTAS* *AS INJUSTIÇAS NO ADICIONAL DE HABILITAÇÃO PODEM SER REPARADAS POR PORTARIAS DAS FORÇAS ARMADAS* …
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Administrativo

O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E O ADICIONAL DE DISPONIBILIDADE PODEM SER RECEBIDOS…

Direito Popular 29 jan, 2020 0

*O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E O ADICIONAL DE DISPONIBILIDADE PODEM SER RECEBIDOS CUMULATIVAMENTE?* Tendo em vista as dúvidas que surgiram sobre o…
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