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previdência militar

A Ilegalidade da Aplicação Retroativa da Lei 13.954/2019 na Reserva e na reforma Militar: O…

Direito Popular 4 maio, 2026 0

A reforma do Sistema de Proteção Social dos Militares, consolidada pela Lei 13.954/2019, trouxe mudanças profundas no Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980). Entre as alterações mais…
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Militar

A Ilegalidade da Aplicação Retroativa da Lei 13.954/2019 na Reserva e na reforma Militar: O…

Direito Popular 4 maio, 2026 0

Administrativo

CAS (Curso de aperfeiçoamento de Sargentos) é equiparado ao CHAQAO( CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO…

Direito Popular 12 maio, 2021 0

Diante de contextos históricos e sua fase evolutiva sempre tivemos a presença marcante das Forças Armadas. De modo que ao longo da história foi necessário contar com um ensino militar.…
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Administrativo

Em memória de um grande homem e amigo

Direito Popular 14 abr, 2020 0

Em memória de um grande homem e amigo: Obrigado Comendador Edson Costa (falecido em março de 2020) pela sua passagem na minha vida. Há algumas pessoas que nascem e crescem conosco…
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Administrativo

Juíza da 25° vara Federal pede explicações a AGU sobre o anuênio dos militares – Lei 13954\19 e a…

Direito Popular 24 mar, 2020 0

JUÍZA DA 25° VARA FEDERAL PEDE EXPLICAÇÕES A AGU ! Seção Judiciária do Distrito Federal O instituto do direito adquirido está inserido no texto constitucional, art. 5º,…
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Administrativo

AS INJUSTIÇAS NO ADICIONAL DE HABILITAÇÃO PODEM SER REPARADAS POR PORTARIAS DAS FORÇAS ARMADAS

Direito Popular 29 jan, 2020 0

*O DIREITO DOS MILITARES E DAS PENSIONISTAS* *AS INJUSTIÇAS NO ADICIONAL DE HABILITAÇÃO PODEM SER REPARADAS POR PORTARIAS DAS FORÇAS ARMADAS* …
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Administrativo

O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E O ADICIONAL DE DISPONIBILIDADE PODEM SER RECEBIDOS…

Direito Popular 29 jan, 2020 0

*O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E O ADICIONAL DE DISPONIBILIDADE PODEM SER RECEBIDOS CUMULATIVAMENTE?* Tendo em vista as dúvidas que surgiram sobre o…
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