Navegando pela Categoria
Civil
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: Homem! Como se proteger da Lei Maria da Penha?
https://youtube.com/shorts/wLDm_VnEQLQ
Lei n. 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006( Maria da Penha )
Não foram culpados 96,84%. Logo, diante dos dados apresentados pela. Dra.…
Leia mais...
Leia mais...
IMPENHORABILIDADE DE PEQUENA GLEBA RURAL (TEMA 961 DO STF)
O Supremo Tribunal Federal publicou, em 15/03/2021, o acórdão de mérito da questão constitucional suscitada na ARE nº 1038507, que deu origem ao Tema 961, cuja tese foi firmada nos…
Leia mais...
Leia mais...
Cláusulas Abusivas em Contrato Bancário e a Venda “Casada”
Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação?
O primeiro passo é procurar o apoio…
Leia mais...
Leia mais...
Contratos bancários e contratos rurais. Saiba como se defender de cláusulas abusivas.
Se sua empresa encontra-se submetida a débitos bancários relacionados a financiamentos e empréstimos como proceder ou agir diante dessa situação?
O primeiro passo é procurar o apoio…
Leia mais...
Leia mais...
A presença de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade representam…
A presença de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade representam situações excepcionais.
Alienar é o mesmo que transferir o domínio. Alienação é uma…
Leia mais...
Leia mais...
STF DECIDIU A FAVOR DA PENHORABILIDADE DE BENS DE FAMÍLIA DE FIADORES EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE…
Em sede de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, decidiu que locadores de imóveis comerciais podem penhorar bens de família do fiador, para garantir o…
Leia mais...
Leia mais...
A exigência legal do visto do advogado nas convenções e regimentos internos condominiais
Caso essa informação tenha sido útil para você. Solicito curtir, compartilhar e se inscrever. MUITO OBRIGADO!
Siga nossas redes sociais 👇
…
Leia mais...
Leia mais...
Os créditos presumidos de ICMS podem entrar na base de cálculo do PIS e da Cofins.
Nos processos de números 11516.772301/2016-70 e 11516.722279/2016-68, da 3a Turma da Câmara Superior de 19 de maio de 2021, que têm como partes a Fazenda Nacional X BRF S.A e como…
Leia mais...
Leia mais...
Modernização na execução com a “Teimosinha” no Sisbajud
A fim de propor a ação de execução deve a petição inicial ser instruída com o título executivo extrajudicial, sentença, trânsito em Julgado entre outros. Assim, é importante o…
Leia mais...
Leia mais...