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EMENTA: PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. MILITAR. LICENÇA. CONVERSÃO EMPECÚNIA.PRESCRIÇÃO…
Não caracterizada hipótese de exercício de juízo de retratação. (TRF4 5024054-94.2018.4.04.7200, QUARTA TURMA, Relator GIOVANI BIGOLIN, juntado aos autos em 19/11/2020)
Poder…
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O fim da assembleia virtual nos condomínios?
O fim da assembleia virtual nos condomínios?
Assinatura: HENRIQUE CASTRO
A Lei n º 14. 010/20, estabeleceu regras jurídicas específicas e transitórias e que terão vigor até 30 de…
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QUAIS SÃO AS EMPRESAS E SEGMENTOS QUE SÃO MONOFÁSICOS E PODEM TER A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO…
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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO SIMPLES NACIONAL PARA MICRO\PEQUENA EMPRESA E DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS
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CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL
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O DIREITO CONDOMINIAL EM FOCO
O DIREITO CONDOMINIAL EM FOCO
Assinatura: HENRIQUE CASTRO / HUGO RODRIGO DA COSTA
O chamado direito condominial, sub-ramo do Direito Civil vem ganhando destaque no mercado atual da…
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NÃO PAGUE TRIBUTOS ALÉM DO NECESSÁRIO
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Dica Tributária: Revisão Fiscal e Previdenciária
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Dica Tributária: Diminua sua carga tributária
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Dica Tributária: Não pague tributos além do necessário
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