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Amigos do Dr. Legal
QUANDO VOCÊ TERÁ DIREITO A PRIORIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E\OU JUDICIAL?
A prioridade na tramitação de processos judiciais está prevista no art. 1.048 do CPC/2015 e na Lei 12.008/09.
A Lei 12.008/09 dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação…
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Sentença penal dos pilotos americanos do acidente aéreo do voo 1907 x legacy
INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS
O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
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Negada indenização por danos morais aos controladores envolvidos no acidente aéreo voo 1907
INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS
O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
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Lei 12970 sipaer Professor Kalazans
INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS
O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
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Acidente aéreo voo 1907 x legacy peça de Memorial descritivo adv
INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS
O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas relacionadas a navegação aérea, o transporte aéreo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.…
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Animais de estimação em apartamentos – Visão Jurídico-social da questão
Antes de discutir a possibilidade ou não de criar animais de estimação em apartamentos residenciais, é preciso deixar claro que o Código Civil (Lei 10.406/2002) é a norma legislativa…
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Você tem medo de falar em público?
A psicologia ao longo dos anos criou vários nomes para a fobia encontrada nas pessoas, a qual podemos citar, Acrofobia: medo de altura; Aracnofobia: medo de aranhas; Catastrofobia: medo…
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NOMEAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE E A TEORIA DO FATO CONSUMADO
Francisney Liberato Batista Siqueira
Currículo:
Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do TCE-MT. Atuou em…
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A RESPONSABILIDADE PELOS MENORES DE IDADE NO MUNDO VIRTUAL DA INTERNET
“Um dos maiores problemas da atualidade é manter a segurança de crianças e adolescentes no ambiente da internet. Isto porque é cada vez mais comum nos depararmos com programas de…
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REFLEXOS DA NOMEAÇÃO TARDIA EM CONCURSO PÚBLICO
Francisney Liberato Batista Siqueira
Currículo:
Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Auditor Público Externo do TCE-MT. Advogado. Contador.…
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